Relator pede reformas para indígenas no Brasil

S. James Anaya analisou situação em várias aldeias durante visita de 12 dias ao país; relatório deve ser entregue ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, S. James Anaya, afirmou que os povos indígenas do Brasil continuam a viver em condições de desigualdade social.

Segundo ele, em muitos casos, os povos indígenas têm taxas de saúde e educação baixas e enfrentam discriminação, que pode resultar em violência. Anaya afirmou que os mais afectados são mulheres e crianças. O relator pediu reformas para assegurar os direitos dos indígenas.

Leia o boletim de Marta Barroso.

Mecanismo

“Anaya falou a jornalistas, em Brasília, no final de uma visita de 12 dias ao país pelos estados do Mato Grosso, do Amazonas e ainda ao Distrito Federal.

De acordo com o relator especial, apesar de avanços e políticas do governo de promoção aos direitos indígenas, parte da sociedade ainda se opõe às iniciativas.

James Anaya também afirmou que o país precisa de um mecanismo para assegurar os direitos indígenas em grandes projectos como construção de estradas, barragens e minas que podem afectar a vida dos povos nas suas áreas.

Campanha

Anaya diz que são necessárias reformas para garantir que os povos indígenas possam exercer o seu direito à autodeterminação dentro do Estado brasileiro, respeito e diversidade.

Segundo ele, a promoção de uma campanha educativa nacional sobre os direitos dos indígenas poderia ser um meio de alcançar mais inclusão.”

James Anaya lecciona Política e Lei de Direitos Humanos na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Ele foi eleito, em Março deste ano para um mandato até 2011. As conclusões de sua visita serão agora apresentadas num relatório ao Conselho de Direitos Humanos com sede em Genebra.