ONU pede moratória na Libéria
Presidente Ellen Johnson Sirleaf sancionou legislação que prevê morte por enforcamento ou prisão perpétua.
João Duarte, Rádio ONU em Nova York.
O Comité de Direitos Humanos da ONU anunciou esta terça-feira a sua preocupação perante a promulgação pela presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, de uma nova legislação que prevê a pena de morte em vários casos.
O Comité apelou à Libéria para manter em vigor a moratória sobre a pena de morte em vigor no país desde 1979.
Medidas
Segundo a nova legislação, a ocorrência de mortes durante roubos armados, terrorismo ou sequestro seria punida com morte por enforcamento e prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.
A nova lei foi promulgada pela presidente Sirleaf a 22 de Julho.
O Comité dos Direitos Humanos está encarregado de monitorar a observação do Tratado Internacional sobre Direitos Políticos e Civis juntamente com os seus Protocolos Optativos.
De acordo com o Comité de Direitos Humanos, a Libéria integra o segundo Protocolo Optativo do Tratado e como tal comprometeu-se a garantir que ninguém no âmbito da sua jurisdição seria executado e a tomar todas as medidas para abolir a pena de morte.