ONU pede moratória na Libéria

ONU pede moratória na Libéria

Presidente Ellen Johnson Sirleaf sancionou legislação que prevê morte por enforcamento ou prisão perpétua.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.

O Comité de Direitos Humanos da ONU anunciou esta terça-feira a sua preocupação perante a promulgação pela presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, de uma nova legislação que prevê a pena de morte em vários casos.

O Comité apelou à Libéria para manter em vigor a moratória sobre a pena de morte em vigor no país desde 1979.

Medidas

Segundo a nova legislação, a ocorrência de mortes durante roubos armados, terrorismo ou sequestro seria punida com morte por enforcamento e prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

A nova lei foi promulgada pela presidente Sirleaf a 22 de Julho.

O Comité dos Direitos Humanos está encarregado de monitorar a observação do Tratado Internacional sobre Direitos Políticos e Civis juntamente com os seus Protocolos Optativos.

De acordo com o Comité de Direitos Humanos, a Libéria integra o segundo Protocolo Optativo do Tratado e como tal comprometeu-se a garantir que ninguém no âmbito da sua jurisdição seria executado e a tomar todas as medidas para abolir a pena de morte.