Proposta européia sobre migração é preocupante
Declaração conjunta de especialistas em direitos humanos da ONU diz que ‘migrantes não são criminosos e não devem ser presos\'.
Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.*
Um grupo de 10 especialistas em direitos humanos da ONU emitiu um declaração conjunta, nesta sexta-feira, afirmando que uma proposta, analisada pela União Européia, sobre retorno de migrantes é preocupante.
O grupo enviou uma carta à França, que ocupa a presidência rotativa do bloco, afirmando que a previsão de prisão de até 18 meses para migrantes irregulares é exagerada.
Cadeia
Segundo o grupo, os migrantes não são criminosos e por isso não devem ser submetidos à cadeia. Uma outra preocupação manifestada foi a situação de crianças e pessoas vítimas de tráfico humano.
Na quinta-feira, o chefe do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, (Acnur), António Guterres, disse a líderes europeus que a proposta reduzirá o acesso de refugiados a asilo.
Um dos pontos do texto é proibir a entrada no país de quem infringir a nova política de migração em até cinco anos.
Diferença
Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, o porta-voz do Acnur, William Spindler, disse que é preciso fazer a diferença entre quem sofre perseguição e não.
“Nossa preocupação principal é que esse esforço para limitar a emigração ilegal possa limitar também o acesso dos refugiados ao asilo. É por isso que é vital construir um sistema, um mecanismo que pode diferenciar as pessoas que têm necessidade de proteção, porque correm o risco de perseguição nos seus países, de outras que buscam simplesmente melhorar as suas condições de vida”, afirmou.
A proposta, chamada de “Diretiva de Retorno”, já foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 18 de junho, e está sendo analisada agora pelo Conselho da União Européia. A votação do texto deve ocorrer na quinta ou sexta-feira da próxima semana.