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Proposta européia sobre migração é preocupante BR

Proposta européia sobre migração é preocupante

Declaração conjunta de especialistas em direitos humanos da ONU diz que ‘migrantes não são criminosos e não devem ser presos\'.

Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.*

Um grupo de 10 especialistas em direitos humanos da ONU emitiu um declaração conjunta, nesta sexta-feira, afirmando que uma proposta, analisada pela União Européia, sobre retorno de migrantes é preocupante.

O grupo enviou uma carta à França, que ocupa a presidência rotativa do bloco, afirmando que a previsão de prisão de até 18 meses para migrantes irregulares é exagerada.

Cadeia

Segundo o grupo, os migrantes não são criminosos e por isso não devem ser submetidos à cadeia. Uma outra preocupação manifestada foi a situação de crianças e pessoas vítimas de tráfico humano.

Na quinta-feira, o chefe do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, (Acnur), António Guterres, disse a líderes europeus que a proposta reduzirá o acesso de refugiados a asilo.

Um dos pontos do texto é proibir a entrada no país de quem infringir a nova política de migração em até cinco anos.

Diferença

Nesta entrevista à Rádio ONU, de Genebra, o porta-voz do Acnur, William Spindler, disse que é preciso fazer a diferença entre quem sofre perseguição e não.

“Nossa preocupação principal é que esse esforço para limitar a emigração ilegal possa limitar também o acesso dos refugiados ao asilo. É por isso que é vital construir um sistema, um mecanismo que pode diferenciar as pessoas que têm necessidade de proteção, porque correm o risco de perseguição nos seus países, de outras que buscam simplesmente melhorar as suas condições de vida”, afirmou.

A proposta, chamada de “Diretiva de Retorno”, já foi aprovada pelo Parlamento Europeu em 18 de junho, e está sendo analisada agora pelo Conselho da União Européia. A votação do texto deve ocorrer na quinta ou sexta-feira da próxima semana.