'Directiva de Retorno'da UE preocupa peritos
Parlamento Europeu aprova planos para harmonizar procedimentos para o retorno de emigrantes ilegais.
João Duarte, Rádio ONU em Nova York.*
Dez peritos independentes de direitos humanos das Nações Unidas expressaram preocupação com uma política da União Europeia que procura harmonizar os padrões e procedimentos para o retorno dos chamados emigrantes ilegais.
Entre as várias preocupações manifestadas pelos peritos conta-se o regime de detenção previsto na legislação a qual prevê períodos até 18 meses.
Sistema
O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, William Spindler, disse à Rádio ONU, a partir de Genebra, que é preciso fazer algumas distinções.
“Nossa preocupação principal é que esse esforço para limitar a emigração ilegal possa limitar também o acesso dos refugiados ao asilo. É por isso que é vital construir um sistema, um mecanismo que pode diferenciar as pessoas que têm necessidade de protecção, porque correm o risco de perseguição nos seus países, de outras que buscam simplesmente melhorar as suas condições de vida”, afirmou.
Grupos Vulneráveis
Segundo os peritos, é necessário salvaguardar a situação de grupos vulneráveis como é o caso das crianças e vítimas de tráfico humano.
O Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, também conhecido como “Directiva de Retorno” da União Europeia, foi aprovado no dia 18 de Junho pelo Parlamento Europeu e está agora a ser analisado pelo Conselho da União Europeia.
