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ONU debate desaparecimentos forçados na Argentina

Encontro em Buenos Aires constitui ato simbólico que demonstra o longo caminho percorrido pelo país desde os desaparecimentos ocorridos na década de 1980.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.*

O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados e Involuntários do Conselho de Direitos Humanos está reunido na capital argentina, Buenos Aires.

Desaparecidos

O encarregado do Escritório do Alto-Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, João Nataf, falou à Rádio ONU, de Genebra, sobre a visita do Grupo à Argentina.

“No que diz respeito a Argentina propriamente dita, são cerca de mais de 3.000 casos dos quais uma centena já foi resolvido, mas o grupo de trabalho continua a fazer as suas investigações”, disse.

Segundo João Nataf, a decisão de realizar o encontro do grupo na capital argentina constitui um ato simbólico que demonstra o longo caminho percorrido pelo país desde os desaparecimentos ocorridos durante a década de 1980.

A Convenção estabelecida pela ONU em 2006 proíbe a detenção secreta e exige que os Estados mantenham todos os detidos em locais oficialmente reconhecidos com cadastros atualizados e detalhados de todos os presos.

O tratado também estabelece que os presos têm o direito de se comunicar com seus advogados, familiares e que tenham acesso às autoridades.

Até ao momento apenas quatro estados ratificaram a Convenção para a Proteção de todas as Pessoas de Desaparecimentos Forçados adotada pelo Conselho de Direitos Humanos.

Para entrar em vigor é necessário que pelo menos 20 estados ratifiquem o documento.

Apresentação*: Eduardo Costa, Rádio ONU em Nova York.