Suspeito de crimes de guerra pode ser libertado (Português para África)

Procuradores impõem recurso antes de audiência que poderá resultar na libertação de Thomas Lubanga, acusado de recrutar crianças-soldado na RD Congo.

João Duarte, Rádio ONU em Nova York.

Procuradores interpuseram um recurso no Tribunal Penal Internacional, ICC, pedindo aos juízes para não libertar o suspeito de crimes de guerra, Thomas Lubanga.

Segundo os promotores do tribunal, Lubanga, um antigo líder da milícia União dos Patriotas Congoleses, operava na região de Ituri, no leste da República Democrática do Congo, é acusado de vários crimes de guerra, entre eles recrutamento forçado de crianças-soldado.

Documentos

Na semana passada o tribunal, com sede em Haia, suspendeu os procedimentos contra o líder rebelde congolês depois de ter sido revelado que a acusação não teria entregue mais de 200 documentos à defesa. E que a falta de provas não justificava o julgamento.

Segundo os juízes, estes documentos conteriam material que potencialmente poderia provar a inocência de Lubanga.

Para os juízes, a entrega dos documentos à defesa constitui um passo fundamental do processo legal. A retenção dos documentos, segundo os juízes, impede o acusado de preparar a sua defesa.