ONU quer ratificar tratado sobre desaparecimentos

Especialistas debateram Convenção para Proteção de Todos de Desaparecimentos Forçados.

Iara Luchiari, Rádio ONU em Nova York*.

A Organização das Nações Unidas promoveu um debate, nesta quinta-feira, sobre a importância de ratificação, por parte dos países-membros, de um tratado para proteger a integridade física de todos os cidadãos.

A convenção foi aprovada pela Assembléia Geral, em 2006, e é o primeiro tratado de abrangência mundial qualificando e proibindo o desaparecimento como uma violação dos direitos humanos.

Praça de Maio

Participaram do encontro, em Nova York, representantes da América Latina incluindo a ativista Estela de Carlotto, do movimento Avós da Praça de Maio, na Argentina.

Antes do debate, o embaixador de Angola nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, disse à Rádio ONU que o desaparecimento forçado continua existindo mesmo após o fim de ditaduras em várias partes do mundo.

“A questão está na atualidade mundial e abateu-se com particular incidência sobre os países que estiveram em conflito ou países que tiveram algum tipo de instabilidade e não permitiram que certo direitos dos cidadãos fossem totalmente observados, particularmente, o direito à preservação de sua integridade física”, disse.

Acesso

A Convenção estabelecida pela ONU proíbe a detenção secreta e exige que os Estados mantenham todos os detidos em locais oficialmente reconhecidos com cadastros atualizados e detalhados de todos os presos.

O tratado também estabelece que os presos têm o direito de se comunicar com seus advogados, familiares e que tenham acesso às autoridades.

Apresentação*: Mônica Villela Grayley, Rádio ONU em Nova York.