Direito das Pessoas com Deficiências entra em vigor

Secretário-Geral da ONU elogiou a 20ª ratificação da convenção, feita pelo Equador.

Ana Luiza Ponciano, Rádio ONU em Nova York*.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a entrada em vigor da Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiências.

Na quinta-feira, o Equador ratificou o documento tornando-se o 20º país a ratificar o tratado. Com isso, o Equador completou o número necessário de ratificações para a entrada em vigor do documento.

Discriminações

Nesta sexta-feira, a alta-comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Louise Arbour, disse que até agora pessoas com deficiências sofreram discriminações e violações quase todos os dias.

Arbour afirmou esperar que esta situação seja invertida com a assinatura da convenção.

A Convenção prevê protecção para mais de 650 milhões de pessoas a nível mundial, sendo que desses, 80% são de países em desenvolvimento.

Opinar

Segundo o documento, os países precisam de criar mecanismos necessários para facilitar o dia-a-dia de quem tem deficiência.

Ainda segundo o tratado, as pessoas com deficiência devem ter o direito de opinar sobre as decisões que irão afectá-las directamente.

*Apresentação: João Duarte da Rádio ONU em Nova York