Segurança Pública nas Cidades

Segurança Pública nas Cidades

O superintendente do Instituto São Paulo Contra a Violência, Roberto Bellintani, falou sobre iniciativas de parceria na segurança pública.

Monica Valéria Grayley, enviada especial a Porto Alegre*

O Instituto São Paulo Contra a Violência é uma organização não-governamental que participou da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades, realizada em Porto Alegre.

O evento teve o apoio da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, e do Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, UN-Habitat.

O superintendente do Instituto, Roberto Bellintani, falou à Rádio ONU, durante a conferência, sobre as iniciativas de parceria com o governo de São Paulo para enfrentar os problemas na segurança pública.

Jovens

Bellintani começou a entrevista com a jornalista Monica Valéria explicando como funciona o projeto ˝Jovens em conflito com a lei˝.

"O executivo estadual, que é o responsável pela fundação-casa, estabelece uma parceria com a prefeitura. A prefeitura entra com recursos também e articula-se com organizações que trabalham a questão do jovem. No caso, a prestação de serviços à comunidade ou a liberdade assistida visam reintegrar o jovem, capacitá-lo para ser reintegrado na sociedade. Se for necessário, dar uma complementação do ensino regular, profissionalizante e inserção profissional", disse.

Outra parceria do Instituto com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo é o “Disque-Denúncia”, criado em 2000.

De acordo com Bellintani, no programa, o cidadão não precisa se identificar ao fornecer informações às autoridades policiais.

"Essa informação é passada para as duas polícias, a polícia civil e militar. No espaço das centrais de atendimento, os atendentes são civis mas, recebida a denúncia, a gente distribui para duas centrais de análise, uma de polícia civil e outra de militar, que estão também na área da central. Depois de verificada a consistência da informação, eles acionam as equipes de campo. O cidadão recebe uma senha, quando liga, para poder, dali a duas semanas, chamar novamente para saber em que resultou a informação que ele ofereceu para as polícias ou complementar com outras informações", explicou.

Treinamento e salários

Entre as propostas do instituto na área da segurança pública estão os investimentos no treinamento e remuneração dos policiais. Segundo Bellintani, salários adequados são a melhor arma contra a corrupção policial.

"Existe sempre o risco ao estar se arriscando, ao trabalhar sob stress, e não ter os apoios necessários. No caso, ter um salário condigno, ter treinamento, ter equipamento, ter moradia porque eles são muito perseguidos, com farda eles viram alvo dos criminosos. Existe o risco deles serem cooptados pelo crime também por meio de corrupção", disse.

O superintendente ainda destacou que a segurança pública passa por iniciativas de prevenção dos governos municipais.

"Em 2001, o Instituto percebeu que era importante envolver nas questões de segurança pública os gestores municipais, no caso do Brasil, os prefeitos. Eles tinham um papel porque eles já pagam parte da conta, através de aluguéis, de combustível para viaturas, ou seja, da conta de segurança pública. Mas não tinham voz e não se sentiam parte integrante da solução desse problema. A gente entende prevenção de uma maneira muito ampla. Oferecer os serviços essenciais, por exemplo, saúde, educação, infra-estrutura, transporte, é competência dos prefeitos e são formas de minimizar ou de reduzir a questão da violência", explicou.

A Conferência de Cidades teve a participação de representantes de 50 países e reuniu 500 debatedores sobre o desenvolvimento urbano.

*Apresentação: Marco Alfaro