OMC e Brasil debatem importação de pneus
País quer suspender venda de produtos reformados da União Européia por questões de saúde e proteção ao meio ambiente.
Com base nas regras do Tratado de Livre Comércio, a OMC afirma que a medida precisa ser revista. Atualmente, a proibição é aplicada somente à Uniao Européia, e não a outros países, como os do Mercosul, o bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Em entrevista à Rádio ONU, de Brasília, o coordenador de Contenciosos e Disputas Comerciais da OMC, Ministro Flávio Marega, disse que o país deve negociar com outros membros do Mercosul para a criação de uma política comum de manejo de pneus usados.
“Nós vamos ter que negociar com os parceiros do Mercosul um regime comum de proibição de pneus usados e remoldados e aí os dois países que exportam para o Brasil, que é o Uruguai e o Paraguai, eles importariam, por exemplo, pneus usados do Brasil e da Argentina, reformariam e reexportariam. Ou seja, nós iríamos regionalizar o regime que existe hoje no Brasil”, explica.
Meio ambiente e saúde pública
A Missão brasileira diz que 250 milhões de pneus são descartados por ano na União Européia. As principais razões para o fim das importações são ambientais e de saúde pública.
"Todas as destinações têm um custo ambiental. Do lado da saúde pública, o acúmulo e o transporte de pneus trazem doenças, como mosquitos da dengue, da febre amarela. O que esteve por trás dessa disputa era um direito do Brasil de tentar gerir, no território brasileiro, essa enorme quantidade, 40 milhões de pneus que são descartados anualmente. Para tanto, nós não precisamos de importar mais problemas da União Européia", disse Marega.
Mudanças no mercado
Segundo dados da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus, ABR, a indústria de reforma de pneus no Brasil, constituída por quase 1,6 mil empresas, possui aproximadamente 15% de participação no mercado.
O faturamento do setor chega a R$ 4 bilhões por ano. Marega disse ainda à Rádio ONU que, caso a implementação da proibição ocorra definitivamente, a mudança mais significativa seria no custo da matéria-prima. Enquanto os pneus importados custam em média U$1, os brasileiros custam de R$18 a R$25.
O ministro diz que o mercado terá que se moldar à nova realidade.
"O setor que hoje se vale da importação desses pneus vai ter que se adaptar e entrar no sistema de coleta, que de resto já existe no Brasil. Mas, é claro, a matéria-prima vai ser mais cara. Um pneu reformado que hoje é comercializado por R$ 60, R$80, você imagina o lucro que tinha com uma matéria-prima custando U$1. A essência do pneu reformado é o pneu usado. A indústria vai ter que se reestruturar porque, ao buscar matéria-prima no Brasil, os pneus que são gerados no país vão ficar mais caros", disse.
O painel da OMC foi aberto em janeiro de 2006, a pedido da União Européia, que considera que a proibição brasileira é injusta. A previsão da Missão Brasileira é de que a disputa leve ainda alguns meses.