Ban saúda acordo de paz para o leste da RD Congo (Português para a África)

O entendimento foi conseguido após duas semanas de negociações ocorridas na cidade de Goma, na província Kivu Norte.

O entendimento foi conseguido, na quarta-feira, após duas semanas de negociações ocorridas na cidade de Goma, na província Kivu Norte.

O líder do principal grupo rebelde, o ex-general Laurent N’kunda também firmou o acordo.

Ban Ki-moon disse que se trata de um passo importante para a restauração da paz e da estabilidade na região.

O acordo prevê um cessar-fogo imediato e o envio de capacetes-azuis da ONU para fiscalizar a área dos confrontos.

Amnistia

O assistente do Enviado Especial Adjunto do Secretário-Geral da ONU na RD Congo, Helder de Barros, disse à Rádio ONU, de Kinshasa, que os participantes da conferência também chegaram a entendimento sobre uma amnistia parcial.

"O acordo também prevê o desengajamento dos rebeldes, a criação de uma zona-tampão sob a supervisão da Monuc e o regresso das pessoas deslocadas. Também se refere ao estatuto do líder rebelde e de seus homens. A esse respeito é que se coloca a questão da amnistia. É uma lei que foi aprovada pela Assembleia Nacional em Dezembro de 2005 e a ideia é do governo poder propor à Assembleia que essa lei seja emendada, de modo a cobrir este acordo", disse.

De Barros informou que a retirada das forças rebeldes será feita em diferentes fases. Ele disse ainda que a Monuc vai ajudar a supervisionar o acordo.

"O acordo prevê também a criação de uma comissão técnica para supervisionar a desmilitarização e a aplicação de aspectos ligados a questões militares do acordo. A Monuc, em princípio, participará ou está previsto participar dessa comissão técnica", disse.

Segundo as Nações Unidas, o conflito no leste da República Democrática do Congo obrigou mais de 450 mil pessoas a abandonarem as suas casas.