Cantinas escolares

Jorge Soares, da Rádio ONU em Nova York & Arão Dava, de Maputo.

O Programa Mundial de Alimentos, PMA, vai transferir para o governo de Moçambique, em Janeiro, a gestão do projecto de apoio alimentar a lares e internatos públicos.

O PMA, iniciou em 1977, o fornecimento de assistência alimentar a 191 instituições do ensino técnico, vocacional, e de educação especial, entre outras.

A transferência foi acordada entre a agência e o Ministério da Educação e Cultura e será feita gradualmente.

A partir de Janeiro de 2008, o Ministério da Educação e Cultura moçambicano assumirá a gestão da assistência alimentar em 39 instituições de ensino técnico e vocacional que actualmente são apoiadas pelo PMA.

A encarregada da agência no país, Carla Honwana, disse à Rádio ONU que Moçambique já reúne as condições para assumir essa responsabilidade.

“Nós achamos que 30 anos depois – após o término das guerras vivemos em paz há já alguns anos -, achamos que o governo poderá criar condições para assumir essa responsabilidade”, disse.

Para a representante do PMA, a gestão do projecto se tornou insustentável.

Financiamento

“O financiamento do PMA depende de doadores. E os doadores também começam a questionar um pouco o nosso apoio ao ensino secundário, uma vez que devíamos concentrar a nossa atenção na escola primária. E sobretudo porque é uma questão de orçamento. Podíamos continuar o apoio por mais 50 ou 100 anos mas, de facto, isto não é sustentável. E o facto de estarmos a apoiar os lares e centros internatos também diminui a nossa capacidade de ajudar as escolas primárias”, afirmou.

Com base numa estratégia de transição, acordada este ano entre o Programa Mundial de Alimentos e o governo moçambicano, a agência da ONU decidiu reduzir gradualmente seus programas de assistência num processo que irá decorrer até finais de 2009.

Género

Carla Honwana fez saber que o PMA deverá concentrar suas operações de ajuda alimentar a escolas primárias. O objectivo é incrementar a frequência da educação básica e reduzir as disparidades de género no acesso a educação.

“O que nós fazemos é fornecer uma refeição diária a cada uma das crianças. Para além da alimentação diária que é dada na própria escola temos alguns programas especiais que pretende estimular alguns grupos para terminarem o ciclo primário. É o caso do apoio às raparigas na zona centro e norte e o apoio aos órfãos, sobretudo na zona centro. Isto porque na zona norte existe um grande de desistências. Para já há muitas raparigas que nem vão à escola. Quando uma família tem quatro ou cinco filhos, e tem dificuldades para enviar os filhos à escola, vai dar prioridade sempre aos rapazes. E as raparigas quando vão, muitas vezes desistem antes de terminar a educação primária. Este programa consiste em dar um cabaz de 50 kg de arros e cinco litros de óleo”, assegurou.

A representante do PMA explicou ainda que a transferência de responsabilidade do PMA para o governo de Moçambique foi devidamente calculada.

Ela explicou que o PMA está a desenvolver um estudo visando reduzir os custos da ajuda alimentar as escolas e lares.

Alternativas

“A ideia é explorar alternativas que possam ser sustentáveis, porque da mesma maniera que estamos agora a fazer a retirada de centros internatos, um dia vamos, naturalmente passar as responsabilidades da alimentação escolar nas escolas primárias também para o governo. Portanto, é importante que comecemos desde já a procurar alternativas que possam ser viáveis e adaptadas às condições locais. Por isso estamos a fazer um estudo sobre a possibilidade das escolas comprarem os produtos localmente. E aí estamos a tomar em conta a disponibilidade de produtos agrícolas, o acesso ao mercado e todas as questões necessárias para fazer a aquisição dos produtos”, afirmou.

Estratégia

Carla Honwana afirmou que o PMA está a trabalhar com o governo na definição de uma estratégia sobre a alimentação escolar.

“Nós achamos que neste momento é importante que o governo defina o que é que pretende desde programa de alimentação escolar. Nós não temos dúvidas sobre a necessidade que as crianças têm de se alimentar durante o período que estão na escola. Elas muitas vezes percorrem 5km para chegar à escola e saem de casa sem comer, estão na escola durante a manhã e têm que produzir resultados. É extremamente difícil”, considerou.

O programa de alimentação escolar que inclui uma componente de rações para levar para casa dirigida a crianças vulneráveis.

Este programa também contribui para o alcance dos objectivos do Milénio que pretende assegurar educação primária universal até 2015.

África Na ONU

Apresentação: Jorge Soares

Reportagem: Arão Dava.

Produção: Helder Gomes e Eduardo Costa

Direcção Técnica: Carlos Macias