Assembléia Geral aprova moratória à pena de morte

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour (foto), elogiou a decisão. O Brasil foi um dos co-patrocinadores da proposta.

Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, elogiou nesta quarta-feira, em Genebra, na Suíça, a aprovação de uma moratória à pena de morte adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas.

Segundo Arbour, após negociações e debates, a maioria dos países aprovou um novo padrão de conduta nesta área.

O Brasil foi um dos co-patrocinadores da proposta que recebeu 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções.

O embaixador alterno do Brasil nas Nações Unidas, Piragibe Tarragô, falou à Rádio ONU, de Nova York, sobre a importância da aprovação da proposta.

“Recebemos muito bem a aprovação porque pela primeira vez as Nações Unidas tomam uma posição em relação à pena de morte. Para nós Brasil a resolução envia uma mensagem contundente a todos os países de que a pena de morte é algo que deve ser, se não totalmente banida, pelo menos objeto de uma longa moratória e cada vez mais utilizada com restrição pelos países que não desejam abandonar essa prática. Para nós a eliminação da pena de morte representaria, para todos os países da comunidade internacional, um grande avanço no respeito aos direitos humanos“, afirmou.

As Nações Unidas pediram aos países que restrinjam progressivamente o uso da pena de morte, incluindo uma dimiuição das penas que levam à execução.

A ONU pediu ainda às nações que aboliram a pena de morte que não voltem a utilizar essa prática.