Portugal coopera com Tribunal de Haia

Portugal coopera com Tribunal de Haia

Acordo começa a ser aplicado depois de ratificado pelo Parlamento português.

Jorge Soares e Helder Gomes, da Rádio ONU em Nova York.

Portugal tornou-se nesta quarta-feira o 13° país europeu a aceitar cooperar com a ONU, no julgamento de crimes cometidos nas guerras dos Balcãs durante os anos 90.

Segundo as Nações Unidas, uma pessoa sentenciada pelo Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia pode agora cumprir pena de prisão em Portugal.

O acordo só se aplica se as condenações do tribunal, com sede em Haia, na Holanda, não ultrapassarem a pena máxima prevista na lei portuguesa.

Num comunicado à imprensa, o tribunal disse que o acordo começa a ser aplicado depois de ratificado pelo Parlamento português.

Portugal junta-se a outros 12 países europeus que já assinaram acordos semelhantes com o tribunal.