Portugal coopera no julgamento de crimes de guerra nos Bálcãs BR

Portugal coopera no julgamento de crimes de guerra nos Bálcãs

Acordo começa a ser aplicado depois de ratificado pelo Parlamento português.

Marco Alfaro, da Rádio ONU em Nova York.

Portugal tornou-se nesta quarta-feira o 13° país europeu a aceitar cooperar com a ONU, no julgamento dos crimes cometidos nas guerras dos Bálcãs durante os anos 90.

Segundo as Nações Unidas, uma pessoa sentenciada pelo Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia pode agora cumprir pena de prisão em Portugal.

O acordo só se aplica se as condenações do tribunal, com sede em Haia, na Holanda, não ultrapassarem a pena máxima prevista na lei portuguesa.

Num comunicado à imprensa, o tribunal disse que o acordo começará a ser aplicado depois de ratificado pelo Parlamento português.

Portugal junta-se a outros 12 países europeus que já assinaram acordos semelhantes com o tribunal.