Assembléia Geral aprova moratória à pena de morte

O Brasil foi um dos co-patrocinadores da proposta que recebeu 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções.~

Jorge Soares e Helder Gomes, da Rádio ONU em Nova York.

A alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, elogiou nesta quarta-feira, em Genebra, na Suíça, a aprovação de uma moratória à pena de morte adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Segundo Arbour, após negociações e debates, a maioria dos países aprovou um novo padrão de conduta nesta área.

Brasil e Portugal foram co-patrocinadores da proposta que recebeu 104 votos a favor, 54 contra e 29 abstenções.

O Embaixador Alterno do Brasil, Piragibe Tarragó, falou à Rádio ONU, de Nova York, sobre esta decisão da Assembleia Geral.

“Recebemos muito bem a aprovação porque pela primeira vez as Nações Unidas tomam uma posição em relação à pena de morte. Para nós Brasil a resolução envia uma mensagem contundente a todos os países de que a pena de morte é algo que deve ser, se não totalmente banida, pelo menos objecto de uma longa moratória e cada vez mais utilizada com restrição pelos países que não desejam abandonar essa prática. Para nós a eliminação da pena de morte representaria, para todos os países da comunidade internacional, um grande avanço no respeito aos direitos humanos“, afirmou.

As Nações Unidas pediram aos países que restrinjam progressivamente o uso da pena de morte, incluindo uma dimiuição das penas que levam à execução.

A ONU pediu ainda às nações que aboliram a pena de morte que não voltem a utilizar essa prática.