Orçamento Participativo

27 dezembro 2007

Marco Alfaro, Jorge Soares & Eduardo Costa da Rádio ONU, em Nova York

O Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, promoveu no dia 18 de dezembro, o Fórum Olhos no Sul onde foram apresentadas três iniciativas de países em desenvolvimento adotadas no hemisfério norte.

O encontro realizado na sede da ONU destacou projetos pioneiros do Brasil, México e Uganda. O Brasil apresentou um modelo de orçamento participativo, que foi implementado na cidade de Sevilha, na Espanha.

O orçamento participativo foi criado em 1989, em Porto Alegre, no Brasil, e implementado em outros municípios brasileiros, servindo ainda de modelo para outros países.

As cidades de Rosário, na Argentina, Montevidéu, no Uruguai, Toronto, no Canadá, Saint-Denis, na França, e Bruxelas, na Bélgica, seguiram o modelo nascido no Brasil.

Os repórteres Jorge Soares e Marco Alfaro, da Rádio ONU, conversaram com Sérgio Gregório Baierle, coordenador do Centro de Assessoria e Estudos Urbanos, Cidade, na sede das Nações Unidas, em Nova York. Ele representou o Brasil no Fórum Olhos no Sul.

A criação do orçamento participativo

Sérgio Baierle começa falando sobre a origem do orçamento participativo em Porto Alegre.

"Foi muito interessante observar como o orçamento participativo foi se colocando como uma política central dentro do primeiro governo que iniciou esta idéia em 1989. Inicialmente a idéia do governo era pedir um socorro à população porque tinha encontrado as contas muito desarrumadas e não tinha muitos recursos para investimentos. O governo pensou até em fazer reuniões em estádios de futebol e convocar a população para tentar construir uma alternativa. A partir daí, as comunidades começaram a trazer as suas propostas e as suas demandas, e foi surgindo uma proposta para recuperar a capacidade de investimento do governo com o apoio da população", disse.

O coordenador do Centro de Assessoria e Estudos Urbanos, Cidade, explicou à Rádio ONU a estrutura do orçamento participativo.

"O orçamento tem alguns princípios básicos. O primeiro é a participação direta. Isso significa que não é o governo quem diz quem pode participar. Não são entidades selecionadas ou líderes selecionados. Qualquer pessoa pode participar diretamente e esta participação tem um poder vinculante. O segundo princípio é a idéia da auto-regulamentação. Ou seja, que estas decisões são processadas dentro de um jogo onde quem decide as regras são os próprios participantes. Estas regras são processadas dentro de critérios de justiça social. Neste processamento eles devem aceitar questões de solidariedade", explicou.

Sérgio Gregório Baierle, coordenador do Centro de Assessoria e Estudos Urbanos, Cidade, fala sobre os fundamentos do orçamento participativo.

"Um terceiro princípio é a discussão do próprio orçamento. No Brasil a gente tem esta idéia que se precisa discutir todo o orçamento. Muito embora vai se aplicar uma parte dos investimentos para obras de interesse das comundades. Mas as comunidades têm o direito de ter conhecimento de todo o orçamento, do que se está gastando com pessoal, de onde vêm estes recursos, como está a situação fiscal do município. Se existe a decisão de contratar pessoal, que elas possam influir nesta decisão. E o quarto princípio é a transparência, da prestação de contas e do controle que a própria população faz na execução do orçamento", disse.

O coordenador da ONG Cidade comenta o impacto do surgimento do orçamento participativo na administração pública brasileira.

Administração pública

"Na minha opinião este processo representou, do ponto de visto político, uma revolução porque alterou radicalmente a relação entre governo e sociedade. Abriu um espaço de diálogo, não mais mediado pela relação tradicional clientelista", destacou.

Sérgio Gregório Baierle analisa a possibilidade da adoção do orçamento participativo em países da África.

"Acho que tanto o orçamento participativo como a renda básica de cidadania fazem sentido para os países africanos e poderiam ser trabalhados nestes países. Porque se trata justamente da redução da pobreza para que elas possam planejar o próprio desenvolvimento", disse.

Reportagens e Destaques

Apresentação: Eduardo Costa

Reportagem: Marco Alfaro e Jorge Soares

Produção: Helder Gomes

Direção Técnica: Michael Gomez

 

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