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Relator pede justiça no caso alegação de seqüestro de crianças no Chade BR

Relator pede justiça no caso alegação de seqüestro de crianças no Chade

O relator da ONU sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, pediu uma investigação profunda das alegações de tentativa de seqüestro de crianças no Chade. Os menores foram descobertos com um grupo de adultos na cidade de Abeché, perto da fronteira com o Sudão.

De acordo com agências de notícias, mais de 100 crianças estavam prestes a ser transportadas para a França como órfãs. Mas segundo a polícia chadiana, todos os menores tinham parentes no Chade. Vários integrantes do grupo detido pertenceriam à ONG, Arca de Zoé.

O relator da ONU disse que os responsáveis pelas alegadas violações devem ser levados à justiça e julgados de acordo com as leis internacionais.

O técnico do Departamento de Protecção de Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Abubacar Sultan, disse à Rádio ONU, em Nova York, que o caso viola as leis do Chade.

"O caso constitui um atropelo a tudo o que existe sob o ponto de vista do direito internacional. Portanto começando pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e seus protocolos facultativos. É contrário à Convenção de Haia sobre a proteção de crianças e recuperação entre países, relativamente a adoção internacional. Que ter em vista aqui uma série de atropelos a todas as normas de direito internacional, que devem ser consideradas em primeiro lugar, obviamente que em segundo lugar todos os atropelos à própria legislação vigente no Estado", contou.

Segundo Abubacar Sultan, os menores, entre 1 e 10 anos, encontram-se atualmente num orfanato sob os cuidados das autoridades chadianas.

As crianças estão recebendo assistências médica e psicológica com ajuda de agências das Nações Unidas e do governo do Chade.

A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, disse à Rádio ONU, de Brasília, que a criança tem direito de viver junto à família.

"Entendemos que os direitos da criança têm que ser respeitados, cumpridos e o primeiro passo para fazer isso é entender o contexto da vida deles. O primeiro direito da criança é ser criança dentro da família e da comunidade a qual ela pertence", contou.

No fim de semana, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, se deslocou ao Chade e conseguiu a libertação de quatro comissárias de bordo espanholas e três jornalistas franceses.