ONU pede justiça no alegado caso de sequestro de crianças no Chade
O relator da ONU sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, pediu uma investigação profunda das alegações de tentativa de sequestro de crianças no Chade.
Petit falou a jornalistas, nesta terça-feira, em Genebra, na Suíça.
De acordo com agências de notícias, mais de 100 crianças estavam prestes a ser transportadas para a França como órfãs.
Mas segundo a polícia chadiana, todos os menores tinham parentes no Chade.
Vários integrantes do grupo detido pertenceriam à ONG, Arca de Zoé.
O relator da ONU disse que os responsáveis pelas alegadas violações devem ser levados à justiça e julgados de acordo com as leis internacionais.
O técnico do Departamento de Protecção de Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Abubacar Sultan, disse à Rádio ONU, em Nova York, que o caso viola as leis do Chade.
"O caso constitui um atropelo a tudo o que existe sob o ponto de vista do direito internacional. Portanto, começando pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e seus protocolos facultativos. É contrário a Convenção de Haia sobre a protecção de crianças e recuperação entre países, relativamente a adopção internacional. Que ter em vista aqui uma série de atropelos a todas as normas de direito internacional, que devem ser consideradas em primeiro lugar, obviamente que em segundo lugar todos os atropelos a própria legislação vigente no estado", contou.
Segundo Abubacar Sultan, os menores, entre 1 e 10 anos, encontram-se actualmente num orfanato sob os cuidados das autoridades chadianas.
As crianças estão recebendo assistências médica e psicológica com ajuda de agências das Nações Unidas e do governo do Chade.
A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, disse à Rádio ONU, de Brasília, que a criança tem direito de viver junto à família.
"Entendemos que os direitos da criança têm que ser respeitados, cumpridos e o primeiro passo para fazer isso é entender o contexto da vida deles. O primeiro direito da criança é ser criança dentro da família e da comunidade a qual eles pertencem", contou.
No fim de semana, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, se deslocou ao Chade e conseguiu a libertação de quatro comissárias de bordo espanholas e três jornalistas franceses.