Assembléia Geral da ONU recebe proposta contra pena capital

Brasil co-patrocina iniciativa ao lado de mais 80 países.

A Assembléia Geral das Nações Unidas recebeu, em Nova York, uma proposta de resolução sobre a suspensão ou moratória da pena de morte.

O Brasil é um dos co-patrocinadores da iniciativa que conta com mais 80 países.

A diretora de Temas de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, no Brasil, ministra Ana Cabral, disse à Rádio ONU, em Nova York, que o país sempre foi contra à aplicação da pena capital.

"O Brasil apóia, sempre apoiou, a questão do combate à pena de morte. Nós não aplicamos a pena de morte. Tivemos apenas um pequeno período em que permitia a aplicação pela lei, mas não houve mortes no Brasil nesse sentido. Foi durante o regime militar, quando começaram os terrorismos, os seqüestros de aviões, seqüestro de pessoas etc", disse.

Segundo a ministra Ana Cabral, o debate sobre pena de morte é um assunto complexo em vários países.

"Para surpresa geral, a questão da pena de morte também está sendo agora vinculada por algumas delegações como direito à vida. Então, é uma mistura de conceitos que dá um pouco a visão de como esse ângulo dos direitos humanos é complexo", contou.

Ainda não se sabe quando a proposta de resolução deve ser votada na Assembléia Geral da ONU.