Crianças no Chade

O relator da ONU sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, pediu uma investigação profunda das alegações de tentativa de sequestro de crianças no Chade.

O relator da ONU disse que os responsáveis pelas alegadas violações devem ser levados à justiça e julgados de acordo com as leis internacionais.

Para o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, este incidente demonstra a necessidade urgente de todos os indivíduos e organizações respeitarem as leis internacionais sobretudo as que protegem as crianças.

De acordo com agências de notícias, mais de 100 crianças estavam prestes a ser transportadas para a França como órfãs.

Vários integrantes do grupo detido pertenceriam à ONG, Arca de Zoé.

Rádio ONU conversou sobre o caso com o técnico do Departamento de Protecção de Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Abubacar Sultan, e com a representante do fundo no Brasil, Marie Pierre Poirier.

O técnico do Departamento de Protecção de Crianças, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, Abubacar Sultan, disse à Rádio ONU, em Nova York, que o caso viola as leis do Chade.

"O caso constitui um atropelo a tudo o que existe sob o ponto de vista do direito internacional. Portanto, começando pela Convenção Internacional dos Direitos da Criança e seus protocolos facultativos. É contrário a Convenção de Haia sobre a protecção de crianças e recuperação entre países, relativamente a adopção internacional. Que ter em vista aqui uma série de atropelos a todas as normas de direito internacional, que devem ser consideradas em primeiro lugar, obviamente que em segundo lugar todos os atropelos a própria legislação vigente no estado", contou.

A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, disse à Rádio ONU, de Brasília, que a criança tem direito de viver junto à família.

"Entendemos que os direitos da criança têm que ser respeitados, cumpridos e o primeiro passo para fazer isso é entender o contexto da vida deles. O primeiro direito da criança é ser criança dentro da família e da comunidade a qual eles pertencem", contou.

África na ONU

Apresentação e realização: Jorge Soares

Produção: Helder Gomes e Eduardo Costa

Direção Técnica: Louis Bastion