Relator da ONU no Brasil

Philip Alston (foto) disse que relatório, que será entregue em março, trará propostas também sobre funcionamento do sistema penal brasileiro.

Por Mônica Valéria Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O relator independente sobre execuções sumárias da ONU, Philip Alston, anunciou uma série de recomendações preliminares sobre o funcionamento da polícia e do sistema penal brasileiros.

Alston falou a jornalistas durante o encerramento de uma viagem de 11 dias ao país.

Segundo ele, os baixos salários da polícia encorajam os policiais a procurar um segundo emprego, e a formar os chamados "grupos de extermínios", "esquadrões da morte" e "milícias".

Segundo Alston, a polícia brasileira opera num ambiente de risco significante em várias situações. Ele disse que o número de policiais assassinados é totalmente inaceitável.

O relator da ONU ouviu representantes do governo e da sociedade civil, na capital brasileira, e nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco.

O mandato do relator da ONU prevê a apuração de supostos assassinatos e as causas que bloqueiam meios legais para a punição dos responsáveis.

Antes de Alston deixar o Brasil, a ministra Ana Cabral, diretora de temas de direitos humanos e de temas sociais do Itamaraty, disse à Rádio ONU que a visita do relator foi um convite do governo brasileiro.

“O Brasil está preocupado não com a visita, mas em conseguir, através dos governos estaduais, melhorar estas questões de segurança pública. Temos feito vários esforços, conhecemos as limitações. Não é fácil porque segurança pública, pelas regras brasileiras, é de responsabilidade dos estados. Por mais que o governo federal tenha iniciativas e faça, nós dependemos muito das respostas dos estados de implementar melhores práticas, cursos, coibir atitudes de certos policiais, enfim, isso demora”.

O relator da ONU disse que, de acordo com estatísticas analisadas por ele, o homicídio é atualmente a principal causa de morte entre pessoas de 15 a 44 anos no Brasil.

A maioria das vítimas é jovem, negra, pobre e do sexo masculino.

Segundo Alston, haveria até 50 mil assassinatos cometidos todos os anos no país.

Ele também citou os altos índices de impunidade. Alston lembrou a rebelião dos presídios em maio de 2006 em São Paulo, e a operação militar no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em junho deste ano.

Para Alston, há alegações altamente credíveis de que os assassinatos, ocorridos sob justificativa de "resistência à voz de prisão", foram, de fato, execuções sumárias.

O relator disse, no entanto, que percebeu uma "enorme força para se fazer o bem" no Brasil, e segundo ele, a solução para a questão só pode partir de dentro da sociedade brasileira.

Ele também agradeceu ao governo por encarar o problema, de forma transparente, e por recebê-lo em sua missão.

Philip Alston é australiano e trabalha na Universidade de Nova York como professor de direito.