Entrevista: Ministra Ana Cabral

A 3ª Comissão da Assembléia Geral da ONU aprovou, em 15 de novembro, uma proposta de resolução sobre a suspensão ou moratória da pena de morte.

Mônica Valéria Grayley e Jorge Soares, da Rádio ONU em Nova York.

A iniciativa recebeu 99 votos a favor, 52 contra e 33 abstenções.

Brasil e Itália co-patrocinaram a proposta, apoiada por cerca de outros 80 países.

Antes da votação, a Rádio ONU conversou com a diretora de Temas de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, ministra Ana Cabral (foto), sobre a pena de morte.

"O Brasil apóia, sempre apoiou, a questão do combate à pena de morte. Nós não aplicamos a pena de morte. Tivemos apenas um pequeno período em que se permitia a aplicação pela lei, mas não houve mortes no Brasil nesse sentido. Foi durante o regime militar quando começaram os terrorismos, os seqüestros de aviões, de pessoas etc", disse.

Convite do governo

Antes de chegar a Nova York para discursar na 3ª. Comissão da Assembléia Geral, Ana Cabral recebeu o relator da ONU sobre execuções sumárias no Brasil, Philip Alston. Ela lembrou que a missão de Alston foi feita a convite do governo brasileiro.

"O Brasil está preocupado não com a visita, mas em conseguir, através dos governos estaduais, melhorar estas questões de segurança pública. Temos feito vários esforços, conhecemos as limitações. Não é fácil porque segurança pública, pelas regras brasileiras, é de responsabilidade dos estados. Por mais que o governo federal tenha iniciativas e faça, nós dependemos muito das respostas dos estados de implementar melhores práticas, cursos, coibir atitudes de certos policiais, enfim, isso demora".

Campanha para 2008

A ministra afirmou que o Brasil deve iniciar em 2008 uma grande campanha de esclarecimento sobre direitos humanos.

“Precisamos entender que direitos humanos são: comer, vestir, morar. Nós pretendemos ver se, no próximo ano, o Brasil se engaja numa campanha para ensinar a população o que é direitos humanos. A política do governo do presidente Lula é muito voltada para os temas sociais. Isso nada mais é, que um vínculo, por outro ângulo, de direitos humanos. Se existe bolsa-família, e se estamos preocupados em dar ao cidadão um prato de comida três vezes ao dia, escola, saúde, isto tudo é direitos humamos”, afirma.

Reportagens e Destaques, programa da Rádio ONU em Nova York.

Apresentação: Mônica Valéria Grayley

Produção: Helder Gomes, Eduardo Costa e Jorge Soares

Direção Técnica: Louis Bastion.