Relatora diz que minorias religiosas são discriminadas em Angola (Português para África)

28 novembro 2007

Após visita ao país, Asma Jahangir afirmou que preconceito seria contra cristãos e muçulmanos; governo discorda de observações.

Jorge Soares, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial da ONU sobre Liberdade de Crença e Religião, Asma Jahangir (foto), sugeriu ao governo de Angola a reforma das leis do país para eliminar a discriminação contra minorias religiosas.

Jahangir divulgou uma declaração, nesta quarta-feira, em Genebra, na Suíça, após uma visita de uma semana realizada a Angola.

Segundo a relatora, apesar da liberdade de religião estar inscrita na Constituição, o enquadramento jurídico estabelece normas rígidas para inscrição de organizações religiosas.

Na declaração, Jahangir afirma que recebeu relatos de violência e intimidação efectuadas por representantes das autoridades contra indivíduos ligados à Igreja Católica.

Jahangir constatou ainda que algumas comunidades muçulmanas enfrentam dificuldades para construir lugares de culto.

O embaixador de Angola nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, disse à Rádio ONU, que o governo do seu país não concorda com a avaliação.

"Primeiro, nós não concordamos com esta avaliação. É uma avaliação muito preliminar da senhora Jahangir. Não é possível na nossa Constituição porque nunca esteve no espírito do legislador estabelecer qualquer tipo de discriminação, quer com base na religião, quer com base noutros factores. Portanto, nós não podemos concordar com esta avaliação", disse.

Feitiçaria

A relatora se referiu ainda ao abuso sofrido por crianças, que segundo ela seriam praticados por curandeiros durante o que ela chamou de actos de feitiçaria.

O embaixador Arcanjo do Nascimento disse que o governo angolano tem tomado medidas para travar essas práticas.

"Todas as vezes que essas práticas chocam com os direitos protegidos pela nossa ordem jurídica, os meios do Estado têm sido utilizados para responsabilizar os culpados”, afirmou.

A relatora especial da ONU agradeceu a colaboração e transparência do governo angolano que formulou o convite para ela visitar o país.

 

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