Liberdade religiosa

Jorge Soares, da Rádio ONU em Nova York.

A relatora especial da ONU sobre Liberdade de Crença e Religião, Asma Jahangir (foto) sugeriu ao governo de Angola a reforma das leis do país para eliminar o que ela considera discriminação contra minorias religiosas.

Jahangir divulgou uma declaração, em 28 de Novembro, em Genebra, na Suíça, após uma visita de uma semana realizada a Angola.

Segundo a relatora, apesar da liberdade de religião estar inscrita na Constituição, o enquadramento jurídico estabelece normas rígidas para inscrição de organizações religiosas.

Rádio ONU conversou com Arcanjo do Nascimento, embaixador de Angola nas Nações Unidas em Genebra. Ele disse que o governo do seu país não concorda com a avaliação.

"Primeiro, nós não concordamos com esta avaliação. É uma avaliação muito preliminar da senhora Jahangir. Não é possível na nossa Constituição porque nunca esteve no espírito do legislador estabelecer qualquer tipo de discriminação, quer com base na religião, quer com base noutros factores. Portanto, nós não podemos concordar com esta avaliação", disse.

Feitiçaria

A relatora se referiu ainda ao abuso sofrido por crianças, que segundo ela seriam praticados por curandeiros durante o que ela chamou de actos de feitiçaria.

O embaixador Arcanjo do Nascimento disse que o governo angolano tem tomado medidas para travar essas práticas.

"Todas as vezes que essas práticas chocam com os direitos protegidos pela nossa ordem jurídica, os meios do Estado têm sido utilizados para responsabilizar os culpados", afirmou.

África na ONU

Apresentação e realização: Jorge Soares

Produção: Helder Gomes e Eduardo Costa

Direção Técnica: Rose Star