ONU analisa medidas para proteção de migrantes

30 novembro 2007

Comissão, em Genebra, analisa direitos de trabalhadores e familiares de migrantes no mundo.

Jorge Soares, da Rádio ONU em Nova York.

Terminou em Genebra, na Suíça, a 7ª. Sessão da Comissão de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de Familiares.

A comissão, formada por especialistas independentes, monitora a implementação da Convenção Internacional sobre o tema.

Desta vez, o grupo analisou a situação de trabalhadores migrantes no Equador.

A chefe da missão da Organização Internacional para Migrações em Portugal, OIM, Monica Goracci, disse à Rádio ONU, de Lisboa, que muitos países industrializados ainda não firmaram a convenção por questões políticas e jurídicas.

Várias Razões

"Para alguns países, o fato de uma pessoas de estar numa situação irregular, em princípio não tem o direito de estar neste país, não reúne as condições legais. Mas de qualquer forma é preciso proteger o direito de todas as pessoas, pois elas se encontram em situação irregular por várias razões", afirma.

Goracci lembrou que a convenção examina o estado de todos os migrantes legais e ilegais. Ela afirma que a situação de quem vive num outro país sem documentos é muito mais dramática em todos os sentidos.

“Estas pessoas podem encontrar trabalho ou podem ter possibilidades só nos sectores informais que não são regulamentos. E podem ser exploradas. Por isso, para nós é preciso que o sector informa, por exemplo, de trabalhadores domésticos seja integrado no sistema de protecção legal. É preciso assegurar que todos os trabalhadores gozem dos mesmos direitos e que estes sistemas sejam continuamente reforçados”, disse.

A reunião da Comissão de Protecção dos Trabalhadores Migrantes e Familiares ocorre uma vez por ano, em Genebra, na Suíça.

 

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