ONU analisa medidas para proteção de migrantes
Comissão, em Genebra, analisa direitos de trabalhadores e familiares de migrantes no mundo.
Jorge Soares, da Rádio ONU em Nova York.
Terminou em Genebra, na Suíça, a 7ª. Sessão da Comissão de Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de Familiares.
A comissão, formada por especialistas independentes, monitora a implementação da Convenção Internacional sobre o tema.
Desta vez, o grupo analisou a situação de trabalhadores migrantes no Equador.
A chefe da missão da Organização Internacional para Migrações em Portugal, OIM, Monica Goracci, disse à Rádio ONU, de Lisboa, que muitos países industrializados ainda não firmaram a convenção por questões políticas e jurídicas.
Várias Razões
"Para alguns países, o fato de uma pessoas de estar numa situação irregular, em princípio não tem o direito de estar neste país, não reúne as condições legais. Mas de qualquer forma é preciso proteger o direito de todas as pessoas, pois elas se encontram em situação irregular por várias razões", afirma.
Goracci lembrou que a convenção examina o estado de todos os migrantes legais e ilegais. Ela afirma que a situação de quem vive num outro país sem documentos é muito mais dramática em todos os sentidos.
“Estas pessoas podem encontrar trabalho ou podem ter possibilidades só nos sectores informais que não são regulamentos. E podem ser exploradas. Por isso, para nós é preciso que o sector informa, por exemplo, de trabalhadores domésticos seja integrado no sistema de protecção legal. É preciso assegurar que todos os trabalhadores gozem dos mesmos direitos e que estes sistemas sejam continuamente reforçados”, disse.
A reunião da Comissão de Protecção dos Trabalhadores Migrantes e Familiares ocorre uma vez por ano, em Genebra, na Suíça.