Prisões em Angola

Prisões em Angola

A relatora especial do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias, Leïla Zerrougui (foto), e o embaixador angolano nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, falam sobre irregularidades no sistema prisional e reforma judiciária em Angola.

A equipa chefiada pela relatora especial Leïla Zerrougui sugeriu melhorias nos serviços prisionais sobretudo dos centros de acolhimento de migrantes ilegais.

Os relatores inspeccionaram cadeias das províncias de Luanda, Cabinda e Lunda Norte, e se reuniram com representantes do governo.

Em entrevista à Rádio ONU, a relatora Leïla Zerrougui disse que os prisioneiros se queixaram das condições em que vivem nas cadeias e sobre a demora dos processos nos tribunais.

Ela afirmou que o Grupo de Trabalho registou que existe um reduzido número de advogados e magistrados, sobretudo no interior do país.

Segundo os relatores, o prazo máximo previsto para prisão preventiva em Angola é de 135 dias.

No entanto, ainda de acordo com Leïla Zerrougui há vários prisioneiros cujos tempo de prisão preventiva já excede 12 meses. O Grupo diz ter registado um caso em que um prisioneiro está, há 4 anos, a aguardar julgamento.

O embaixador de Angola nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, falou à Rádio ONU, em Nova York, explicou o que o país está a fazer para aperfeiçoar o sistema judicial.

"Nós não temos uma situação preocupante em matéria de direitos humanos, mas sim uma situação estável neste domínio. Temos algumas debilidades e é neste quadro que temos feito um aperfeiçoamento constante, particularmente de nosso direito e da nossa justiça. Está em curso agora um processo de reforma do direito e da justiça que se consubstanciará num melhor sistema de garantia e protecção dos direitos dos cidadãos, quer individual ou colectivamente", explicou.