Relatores da ONU sugerem melhorias para sistema prisional de Angola

28 setembro 2007

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenções Arbitrárias terminou uma visita oficial a Angola afirmando que continuam a registar-se em Angola casos de prisões arbitrárias e excessos no uso das prisões preventivas.

Os relatores inspeccionaram cadeias das províncias de Luanda, Cabinda e Lunda Norte, e se reuniram com representantes do governo.

O embaixador de Angola nas Nações Unidas em Genebra, Arcanjo do Nascimento, falou à Rádio ONU, em Nova York, sobre o que o país está a fazer para aperfeiçoar o sistema judicial.

"Nós não temos uma situação preocupante em matéria de direitos humanos, mas sim uma situação estável neste domínio. Temos algumas debilidades e é neste quadro que temos feito um aperfeiçoamento constante, particularmente de nosso direito e da nossa justiça. Está em curso agora um processo de reforma do direito e da justiça que se consubstanciará num melhor sistema de garantia e protecção dos direitos dos cidadãos, quer individual ou colectivamente", explicou.

A visita a Angola é a terceira que uma delegação do Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias realiza a um país africano. Os outros países visitados foram a África do Sul em 2005, e Guiné-Equatorial, em 2007.

O grupo a Angola foi chefiado pela relatora especial Leïla Zerrougui.

 

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