Brasil investe em favelas do Rio

O governo brasileiro anunciou que investirá US$ 1,9 bilhão, o equivalente a R$ 3,8 bilhões, em projetos de urbanização e saneamento no estado do Rio de Janeiro.

A Rádio ONU conversou com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, com o diretor do escritório regional do UN-Habitat para América Latina e Caribe, Jorge Gavidia, e com o coordenador da ONG Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa, sobre a iniciativa.

Mas vamos começar com o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, que explica a importância desse investimento.

"Toda essa preocupação primeiro é para melhorar a situação atual, ou seja, atacar de frente a questão de urbanização de favelas e o déficit habitacional. Mas em segundo já é investir tendo em vista essas necessidades futuras que haverá de casa e de saneamento para as populações que virão atraídas por esses fortes investimentos que estamos fazendo no Rio de Janeiro. A região é importante, o Rio de Janeiro. É uma região que vai receber investimentos significativos. Privados, inclusive, ou governamentais. Nós temos uma nova siderúrgica se instalando no estado, a CSA. Temos investimentos da Petrobras, o complexo petroquímico em Itaboraí. Vamos ter pelo Ministério dos Transportes do arco rodoviário, que vai facilitar a comunicação da região leste, de Itaboraí com a Baixada, e também com o porto de Itaguaí. Então investimentos significativos que vão atrair mais gente."

Os planos de urbanização devem atingir as maiores favelas do Rio, como, por exemplo, os Complexos do Alemão, de Manguinhos, do Cantagalo, Pavão-Pavãozinho e a Rocinha. O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, diz que haverá fiscalização das obras para que não sejam interrompidas no meio do caminho.

"Muitas vezes, as obras não terminam porque os recursos por qualquer motivo ao longo do tempo não são liberados. Este é um dos motivos. No caso aqui do PAC, os recursos não são objetos de contingenciamento. Eles estão disponíveis. Esta é a regra básica. Não haverá nenhum corte em nenhum orçamento do PAC até 2010. Essa é a garantia da execução das obras. Na medida em que elas andem, nós liberamos o financeiro. Esta é a garantia que damos, inclusive é por isso que, nos termos de cooperação federativa, que nós temos assinado com as prefeituras, com o governo do estado, nós colocamos dois detalhes importantes: que deverá haver um pequeno órgão de acompanhamento de execução das obras na prefeitura ou no governo do estado e que também seja observado um princípio que está colocado no protocolo. Se as obras, sem justificativa plausível, que não seja força maior, se as obras não andarem, o projeto poderá ser cancelado, e os recursos poderão ser disponibilizados para outro projeto que está na fila porque nós temos uma quantidade enorme de projetos para o Brasil inteiro. Então é do interesse da prefeitura e do governo do estado estarem nessa parceria conosco e todos cobrarem o andamento da obras que é fiscalizada pela Caixa e recebe também a nossa fiscalização."

A Rádio ONU em Nova York está conversando com o ministro das cidades sobre investimentos do governo Lula em favelas do Rio de Janeiro. Vamos a um rápido intervalo e voltamos daqui a pouco com a opinião do diretor do escritório regional do UN-Habitat para América Latina e Caribe, Jorge Gavidia.

Voltamos com a reportagem sobre planos de melhorias em favelas do Rio, que devem receber cerca de R$ 2,2 bilhões. Para o diretor do escritório regional do UN-Habitat para América Latina e Caribe, Jorge Gavidia, a iniciativa é importante, mas deve ser acompanhada de outras medidas.

"Ataca um problema muito importante. Ataca o tema da infra-estrutura e serviços en favelas. Mas as favelas no Brasil têm duas situações: uma é a carência de serviços, de infra-estrutura, uma ausência de regularização da posse. E o mais importante, falta de oportunidades, de trabalho, de inserção, da favela no conjunto da cidade. Com estes programas, você ataca somente um dos programas das favelas, e sendo as favelas somente um dos problemas de habitação social no caso do Brasil. Para estes programas de favelas serem realmente exitosos, nós pensamos que é muito importante que eles estejam acompanhados de programas bastante agressivos de inserção dos programas públicos, de educação, saúde e outros programas tanto estatais, como municipais em favelas para que elas possam ser, verdadeiramente, parte da cidade. E não somente uma favela urbanizada."

E, na avaliação do coordenador da ONG Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa, a medida serve para começar a resgatar o que ele considera uma dívida social do poder público para com as favelas.

"Eu acho que esse investimento pode ser o começo de uma grande agenda de cidadania e sociabilidade e de um novo tratamento dos espaços populares pelo Estado, sobretudo, e pela sociedade de um modo geral. Até então considerados como espaços violentos, espaços sem ordem, sem lei. Pelo contrário, o que a gente quer é que esses espaços populares, essas comunidades se afirmem como territórios da cidadania. E, também, é muito importante que os investimentos, que chegam agora, dentro de um montante que parece ser muito, é pouco para esses 100 anos de falta de investimento nessas comunidades populares. Até entao, essas comunidades construíram, através de gerações e gerações, sua própria habitação, sua própria urbanidade. Elas foram sujeito da construção das suas moradas. E com pouquíssimos investimentos estatais, pouquíssimos investimentos governamentais."

Aí a opinião do coordenador da ONG Observatório de Favelas, Jorge Luiz Barbosa, sobre a iniciativa do governo brasileiro de investir em melhorias e urbanização de várias favelas cariocas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ibge, mais de 12 milhões de pessoas vivem em favelas no Brasil, sendo que 1 milhão no Estado do Rio de Janeiro.

Nações Unidas em Ação, programa da Rádio ONU em Nova York.

Apresentação: Mônica Valéria Grayley

Reportagem: Ana Cristina Campos

Produção: Sandra Guy, Eduardo Costa e Letícia Camargo

Direção Técnica: Peter Kurisko