Ban pede mais doações para Fundo da ONU contra tortura

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu maior adesão dos países-membros à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, que segundo ele está longe da ratificação universal. Ban pediu ainda mais doações ao Fundo de Contribuições Voluntárias da ONU para as Vítimas da Tortura.

O advogado do programa de justiça da ONG de direitos humanos, Conectas, Humberto Negrão, contou à Rádio ONU como o tema é definido pela convenção das Nações Unidas.

“A definição que é adotada em diversos outros diplomas legais é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físico ou mentais são infligidos intencionalmente, e essa dor é causada por um funcionário público, ou outra pessoa nesse exercício. Esses são os dois pontos mais importantes”, explicou.

Segundo Negrão, casos de tortura ainda ocorrem em vários países. E no caso brasileiro, ele considera um passo positivo, o assunto ser encarado de forma aberta.

“O Estado brasileiro assume que acontece tortura no seu país. Ele é um crime que acontece por falta de fiscalização. E ele acontece nos lugares escondidos, onde há pouco acesso, onde há pouca fiscalização e pouco interesse em fiscalizar”, afirmou.