Ban pede mais doações para Fundo da ONU contra tortura
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu maior adesão dos países-membros à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, que segundo ele está longe da ratificação universal.
Os apelos fazem parte da mensagem de Ban Ki-moon sobre o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura neste 26 de Junho.
O advogado do programa de justiça da ONG de direitos humanos, Conectas, Humberto Negrão, contou à Rádio ONU como o tema é definido pela convenção das Nações Unidas.
“A definição que é adoptada em diversos outros diplomas legais é qualquer acto pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físico ou mentais são infligidos intencionalmente, e essa dor é causada por um funcionário público, ou outra pessoa nesse exercício. Esses são os dois pontos mais importantes”, explicou.
Segundo Negrão, casos de tortura ainda ocorrem em vários países.