Dia Internacional da Mulher

A 51ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher reuniu na sede das Nações Unidas, em Nova York, cerca duas mil pessoas. No foco da discussão, um assunto prioritário para a igualdade de gênero: a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas.

O Secretário-Geral da ONU discursou na Assembléia Geral em Nova York no Dia Internacional da Mulher, destacando que a violência contra mulheres continua inalterada em todos os continentes.

Ban Ki-moon destacou que, entre os 100 milhões de crianças que estão fora da escola, a maioria é de meninas. Dos 800 milhões de analfabetos no mundo, a maioria é de mulheres. Mais ainda: as mulheres que trabalham continuam ganhando menos do que os homens.

Um estudo divulgado pela Organização Internacional de Trabalho esta semana analisou a participação feminina no mercado de trabalho, na última década. Para a autora do estudo, Dorothea Schmidt, mais mulheres do que nunca estão participando do mercado de trabalho. No entanto, ela ressalta que isso só constitui uma parte da história.

De acordo com Schmidt, nos últimos dez anos, a participação feminina como força de trabalho, que representa as mulheres em idade produtiva que estão empregadas ou em busca de trabalho, parou de crescer, tendo registrado declínio em muitas regiões.

Ainda segundo a autora do estudo, a taxa de desemprego entre mulheres no mundo todo é de 6,6%, enquanto a de homens é de 6,1%. E, na maioria das regiões, as mulheres ainda recebem salários menores do que os homens no desempenho das mesmas funções. Para Dorothea Schmidt, esses dados acabam desencorajando as mulheres e fazem com que elas desistam de ser economicamente ativas.

A coordenadora regional da Federação Internacional de Mulheres Profissionais e de Negócios, a BPW Brasil, Maria Inês Garcia Bunning, participou da Conferência em Nova York e garante que o abismo salarial entre homens e mulheres também é uma forma de agressão.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a População (Unfpa), uma em cada cinco mulheres foi estuprada ou vítima de uma tentativa de estupro ao longo da vida. No entanto, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnur) ressalta que os crimes de violência sexual são os que têm menor probabilidade de serem levados a julgamento hoje. Em muitos países, o sistema judicial e a percepção errada que a comunidade tem dos crimes de violência sexual não incentivam as vítimas a depor.

Outro dado alarmante divulgado na Conferencia, revela que uma mulher é espancada a cada 15 segundos no Brasil. Destes casos, apenas 10% das vítimas denunciam a violencia. A delegada do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres, do Brasil, Lia Zanotta Machado, falou à Rádio ONU sobre como o país vem buscando combater essas agressões, apresentando a Lei Maria da Penha – aprovada no final de 2006.

A lei Maria da Penha altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada. De acordo com a lei, os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos e ainda, a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

Um outro problema que atinge mulheres no mundo todo é a feminização do HIV que, no Brasil, gerou o desenvolvimento de um Plano de combate ao vírus. Lançado neste dia 7, o plano é uma parceria entre o governo do país, o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A representante do Brasil no Unfpa, Alanna Armitage, ressalta que o número de mulheres infectadas com o vírus no país cresceu 44% na última década.

A Técnica da Comissão para a Igualdade dos Direitos das Mulheres de Portugal, Joana Vieira da Silva, falou com a Rádio ONU sobre a contribuição portuguesa nesse debate. De acordo com a técnica, a violência sexual é um dos problemas que mais chamam a atenção do país.

Concluindo sua mensagem pelo dia International da Mulher, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou a importância da data. De acordo com Ban, ela permite que se assuma a responsabilidade do trabalho a ser desenvolvido para conseguir uma mudança duradoura dos valores e das atitudes.

Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres é uma das 8 Metas do Milênio, que devem ser alcançadas até o ano de 2015.

Nações Unidas em Ação, produção da Rádio ONU em Nova York.

Apresentação: Mônica Valéria Grayley

Reportagem: Camilla Menezes

Produção: Sandra Guy, Kacy Lin e Jorge Soares

Direção Técnica: Willy Correa