Cúpula Ibero-Americana no Uruguai discute direitos dos migrantes
O Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, está participando da 16ª. Cúpula Ibero-Americana, realizada em Montevidéu, no Uruguai, com o discurso de abertura.
Segundo o representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, no Brasil, Luis Varese, é preciso proteger os direitos específicos de quem é obrigado a buscar refúgio fora de seu país de origem.
“Isso tem que ser o tema principal. Não podemos confundir a organização das migrações com a perseguição policial das migrações, esse não é o tema. E temos temas muito sérios como o tratamento da legalidade ou ilegalidade das migrações”, disse Varese.
Para Varese, o argumento de proteção interna, usado em muitos casos para reforço de fronteiras, nem sempre corresponde à realidade enfrentada por refugiados no mundo.
“A segurança não é uma desculpa para violar os direitos humanos, o direito internacional humanitário. E aqueles que cometeram os atentados terroristas (de 11 de setembro de 2001), nenhum deles era refugiado nem imigrante. As respostas recebidas neste momento, principalmente, são respostas de caráter policial ou de fechamento de fronteira”, afirmou.
O Acnur afirma que existem atualmente 191 milhões de migrantes em todo o mundo, deste total 10 milhões são refugiados.
A Cúpula Ibero-Americana, que reúne países de línguas portuguesa e espanhola nas Américas e na Europa, deve terminar no domingo.