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Tribunal de Haia inicia audiências sobre uso de crianças soldados

Tribunal de Haia inicia audiências sobre uso de crianças soldados

O Tribunal Penal Internacional iniciou, nesta quinta-feira, audiências sobre as alegações contra o líder rebelde, Thomas Lubanga Dyilo, acusado de mobilizar crianças menores de 15 anos, para acções armadas, na República Democrática do Congo, RDC.

Durante este período o Tribunal escutará as alegações dos fiscais de acusação e dos advogados de defesa.

Thomas Lubanga Dyilo, que está sob custódia do Tribunal de Haia, é membro da União dos Patriotas Congoleses, UPC, e responde por crimes de recrutamento, treino e utilização de crianças, na localidade congolesa de Ituri entre Julho de 2002 e Dezembro de 2003.

O líder rebelde congolês é acusado pelos fiscais de Justiça de ser responsável pela morte de crianças caídas em combate durante o conflito na RDC.

O Tribunal Penal Internacional criado em 1998 no quadro do Estatuto de Roma, foi consagrado em Julho de 2002 como uma instituição independente das Nações Unidas.