Crianças soldados
As Nações Unidas querem consolidar as conquistas na luta contra a manipulação de crianças nos conflitos armados.
Ele destacou o facto de tanto o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, como o líder rebelde congolês Thomas Lubanga, estarem a responder ante a Justiça internacional por violação dos direitos das crianças.
Reportagens e Destaques conversou com Marta Santos Pais, directora do Instituto Innocenti, do Unicef, sobre os avanços conseguidos na protecção das crianças:
“Exactamente há 10 anos foi apresentado na Assembleia Geral das Nações Unidas um estudo muito importante elaborado por Graça Machel sobre a situação das crianças em conflitos armados com inúmeras recomendações de muita importância, que chamavam, por exemplo que todos os países adoptassem legislação para impedir o recrutamento das crianças.”
Santos Pais destaca o facto de no ano 2000 se ter aprovado um procolo adicional dos direitos das crianças – em vigor em cerca de 100 países -, em que se encorajam os Estados a que adoptem medidas para impedir o recrutamento das crianças como soldados e a participação delas em hostilidades.
Ela se refere ainda ao papel do Unicef que tem desenvolvido vários programas de protecção e reitegração dos menores, assim como para dar assistência às crianças que resultam mutiladas durante as guerras, ou vítimas das minas anti-pessoais.