Angola já tem um instrumento para combater a corrupção, segundo ONU

24 maio 2006

O chefe do escritório da Comissão dos Direitos Humanos em Luanda, Vegard Bye, saudou a adesão de Angola à Convenção contra a Corrupção das Nações Unidas, precisando que o país dispõe assim de um instrumento para erradicar este fenómeno.

"Mostra realmente que o tema da luta contra a corrupção está a ser tomado muito a sério em Angola. É uma expressão de vontade política muito importante. Agora coloca-se a questão da sua implementação. Há dez anos, Angola aprovou uma lei para implementar uma instituição chamada Alta Autoridade contra a Corrupção mas esta nunca foi estabelecida. Parece agora importante para o país criar esta Alta Autoridade que seria um instrumento essencial para a implementação das duas convenções. Esse seria o próximo desafio", explicou o chefe do escritório da Comissão dos Direitos Humanos da ONU em Angola.

O parlamento angolano aprovou terça-feira a adesão de Angola à Convenção da ONU que estabelece a adopção de medidas para detectar, punir e combater este fenómeno.

O documento defende ainda a remoção de obstáculos ao exercício dos direitos económicos, sociais e culturais, bem como uma gestão pública transparente e responsável.

 

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