ONU convida Cabo Verde a ratificar a Convenção contra a Corrupção

18 abril 2006

As Nações Unidas convidaram as autoridades de Cabo Verde a ratificar a Convenção da ONU contra a Corrupção, associando-se assim à resposta mundial de combate ao problema da corrupção.

Mowbray convidou igualmente o parlamento cabo-verdiano a aprovar uma lei anti-corrupção de modo a incorporar critérios internacionais de combate à corrupção na legislação local.

Em declarações à Rádio ONU, o ministro cabo-verdiano da Justiça, José Manuel Andrade, anunciou para breve a ratificação da convenção, em vigor desde Dezembro 2005.

O governante falou igualmente do atelier nacional contra a corrupção, co-organizado pelo Escritório regional da ONU contra a Droga e o Crime (ONUDC).

«O primeiro objectivo é sensibilizar os agentes económicos, as instituições públicas e privadas ligadas às actividades económicas em relação à corrupção. O outro objectivo prende-se com a necessidade de harmonizar a legislação nacional e as práticas ao regime contido na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Cabo Verde aderiu a esta convenção e espera poder ratificá-la brevemente», indicou.

Interrogado sobre o nível de corrupção no arquipélago, José Manuel Andrade, disse que apesar de ser insignificante, as autoridades apostam na educação das pessoas como forma de prevenção.

«Cabo Verde é um país pequeno, um meio pequeno onde as pessoas se conhecem facilmente o que leva a um controle social muito forte em relação à possibilidade de corrupção. Pode haver casos isolados aqui ou acolá, como acontece em qualquer parte do mundo, por isso, quanto mais reforçarmos a sensibilização contra a corrupção, melhor será para o desenvolvimento da nossa sociedade», acrescentou o governante.

 

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