Legislação e prevenção de crimes

ONU pede punição de autores de ataque à igreja que matou 24 em Burkina Fasso
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Pelo menos 18 fieis ficaram feridos e vários foram levados pelos homens armados; violência no país africano levou a aumento de 1.200% no número de deslocados, num ano; Mais de 300 mil pessoas abandonaram suas casas nos últimos quatro meses.

Venezuela pede a TPI para investigar crimes contra a humanidade em seu território
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Promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, informou que recebeu carta do governo de Caracas, em 13 de fevereiro, afirmando que delitos estariam sendo cometidos como “resultado de medidas coercitivas adotadas, unilateralmente, pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, pelo menos desde 2014”.

Juízes do Brasil e ação sobre ODSs

Neste #Destaque ONU News Especial acompanhe a conversa com a magistrada brasileira Clara Mota. A diretora da Associação de Juízes Federais do Brasil, Ajufe, explica como medidas como acelerar os processos judiciais e sensibilizar o Poder Judiciário contribuem para cumprir a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.  

Iniciativa da FAO ajuda na redução da sobrepesca do atum
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Programa estabeleceu 18 novas áreas de proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis em águas internacionais; níveis de poluição marinha e pesca acidental também foram reduzidos.

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

Relatora diz que sentença do caso Jamal Khashoggi não fez justiça ao jornalista
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Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções, extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, expressou “choque em dobro” com o veredicto que condenou cinco pessoas da Arábia Saudita à morte; todos foram acusados de matar o jornalista dentro do Consulado saudita em Istambul, na Turquia; especialista criticou “julgamento secreto”.

TPI vai investigar alegações de crimes de guerra em Territórios Palestinos
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Promotora-chefe do tribunal internacional, Fatou Bensouda, afirma que abertura do processo não requer aprovação dos juízes; pedido aos magistrados cita alegações de delitos cometidos por forças de Israel contra o Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

Vaticano tem que aumentar medidas para acabar com abuso sexual contra crianças
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Em comunicado, relatora especial sobre venda e exploração sexual de crianças reagiu à decisão do papa Francisco de abolir segredo pontifício para abusos cometidos por clérigos.

Unodoc: países estão “ansiosos para enfrentar a corrupção”
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Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção deve reunir mais de 1,3 mil participantes a partir desta segunda-feira; atos do tipo no esporte e em crimes florestais estão entre os temas que serão discutidos.
 

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.