Legislação e prevenção de crimes

Juízes do Brasil e ação sobre ODSs

Neste #Destaque ONU News Especial acompanhe a conversa com a magistrada brasileira Clara Mota. A diretora da Associação de Juízes Federais do Brasil, Ajufe, explica como medidas como acelerar os processos judiciais e sensibilizar o Poder Judiciário contribuem para cumprir a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.  

Iniciativa da FAO ajuda na redução da sobrepesca do atum
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Programa estabeleceu 18 novas áreas de proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis em águas internacionais; níveis de poluição marinha e pesca acidental também foram reduzidos.

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

Relatora diz que sentença do caso Jamal Khashoggi não fez justiça ao jornalista
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Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções, extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, expressou “choque em dobro” com o veredicto que condenou cinco pessoas da Arábia Saudita à morte; todos foram acusados de matar o jornalista dentro do Consulado saudita em Istambul, na Turquia; especialista criticou “julgamento secreto”.

TPI vai investigar alegações de crimes de guerra em Territórios Palestinos
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Promotora-chefe do tribunal internacional, Fatou Bensouda, afirma que abertura do processo não requer aprovação dos juízes; pedido aos magistrados cita alegações de delitos cometidos por forças de Israel contra o Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

Vaticano tem que aumentar medidas para acabar com abuso sexual contra crianças
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Em comunicado, relatora especial sobre venda e exploração sexual de crianças reagiu à decisão do papa Francisco de abolir segredo pontifício para abusos cometidos por clérigos.

Unodoc: países estão “ansiosos para enfrentar a corrupção”
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Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção deve reunir mais de 1,3 mil participantes a partir desta segunda-feira; atos do tipo no esporte e em crimes florestais estão entre os temas que serão discutidos.
 

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

Unodc é a nova agência das Nações Unidas com escritório em Moçambique

Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime vai prestar assistência técnica e legislativa ao país; governo aponta crime organizado, com  narcotráfico, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, como um dos grandes desafios. 

Nações Unidas saúdam destruição de duas toneladas de cocaína na Guiné-Bissau

Parceria da ONU reforça capacidades para enfrentar crime organizado no país; áreas de cooperação incluem detecção, intercepção, investigação e perseguição dos envolvidos; autoridades desmantelam rede de tráfico internacional de drogas.