Legislação e prevenção de crimes

Unctad: governos têm que combater preços abusivos e crimes durante pandemia
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França, Grécia, Índia, Gana, Itália e Nigéria impuseram teto para valor de produtos de proteção como máscaras, luvas e álcool gel; agência da ONU também chama a atenção para crimes cibernéticos, falsos pedidos de doação e de kits de testagem.

Covid-19: perdas no setor laboral chegam a 195 milhões de funcionários em período integral 
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OIT alerta sobre “catástrofe” em economias desenvolvidas e em desenvolvimento; chefe da agência quer medidas dos países para “fazer a diferença entre a sobrevivência e o colapso”. 

Especialistas querem que Egito liberte menores ameaçados com pena morte
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Jovens são acusados de envolvimento com gangues armadas e terrorismo; veredicto do julgamento, que ocorreu em tribunal militar, será dado nesta segunda-feira; segundo especialistas da ONU, confissões teriam sido obtidas sob “tortura”.

Mais de 20 mil migrantes morreram em travessias no Mediterrâneo desde 2014
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Organização Internacional para Migrações diz que é urgente acabar com canais irregulares e perda de vidas na travessia para a Europa; agência pede reforço de resgastes e buscas para salvar vidas.

Tribunal Penal Internacional vai investigar crimes de guerra no Afeganistão
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Forças dos Estados Unidos, do movimento islâmico e militares afegãos são alvos do inquérito; EUA não é membro do Estatuto de Roma, que criou a Corte, com sede em Haia, na Holanda.

Conselho de Segurança renova último mandato de missão política na Guiné-Bissau
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Resolução expressa preocupação com situação atual; órgão quer que partes envolvidas se abstenham de ações e declarações para atrapalhar processo político; Uniogbis foi criada em 1999 com o Escritório de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau.

Relatório alerta para uso de substâncias psicoativas entre jovens
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Estudo das Nações Unidas foca em impacto físico, emocional e social das drogas psicoativas sobre pessoas entre 15 e 24 anos; tráfico de cocaína continua sendo um grande desafio para o norte e oeste da África; na América do Sul, problemas relacionados à produção ilícita, venda e uso de drogas continuam a gerar insegurança e violência.

Brasil diz, na ONU, que dinheiro recuperado da Lava-Jato beneficiou adolescentes em conflito com a lei
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Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, discursou na abertura da 43 ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra; ela contou que US$ 25 milhões recuperados de transações criminosas foram empregados em ações para jovens; Damares disse que os índices de criminalidade e violência estão diminuindo no país.

Guterres discursa em Sessão Anual do Comitê Especial de Descolonização
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Secretário-geral citou a experiência de seu país de origem, Portugal, ao falar de movimentos de libertação em Angola, Guiné-Bissau e Moçambique; Comitê lida com casos de pelo menos 17 territórios.

ONU pede punição de autores de ataque à igreja que matou 24 em Burkina Fasso
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Pelo menos 18 fieis ficaram feridos e vários foram levados pelos homens armados; violência no país africano levou a aumento de 1.200% no número de deslocados, num ano; Mais de 300 mil pessoas abandonaram suas casas nos últimos quatro meses.