Legislação e prevenção de crimes

ONU desaconselha adoção de proposta de lei sobre crimes sexuais na Somália
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Novo Projeto-Lei viola disposições da Convenção Internacional sobre o Direito da Criança; Mogadíscio ratificou o tratado em janeiro de 2015; representante especial sobre Violência Sexual exige respeito aos compromissos internacionais.    

Conselho de Segurança debate situação na Guiné-Bissau
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Situação nacional e ações da missão política que termina este ano serão apresentadas pela representante especial do secretário-geral; relatório recente cita possível reorganização e retoma de ações, incluindo narcotráfico e redes criminosas.

Unesco pede punição para assassinato de jornalista no México, o quarto este ano
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Pablo Morrugares, que dirigia o site PM Noticias, foi morto à queima-roupa em Iguala, no sudoeste do país; o profissional, que sofria ameaças de morte desde 2015, estava acompanhado de um guarda-costa que também perdeu a vida no ataque.

FMI alerta governos para aumento de casos de corrupção durante Covid-19
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Em artigo, Fundo Monetário Internacional diz que prática criminosa impede que economias cresçam para beneficiar todos os cidadãos; especialista do órgão disse à ONU News, que crise aumentou “oportunidades de corrupção”.

OIT celebra ratificação universal de tratado contra trabalho infantil
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Pela primeira vez na história da organização, todos os países-membros apoiaram a proposta da Convenção Internacional do Trabalho; mundo tem 152 milhões de crianças, de 5 a 17 anos, nessa condição; mais da metade desempenham funções perigosas.

Evento na ONU lembra seis anos da campanha de genocídio contra minoria yazidi
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Encontro virtual contou com sobrevivente e ganhadora do prêmio Nobel da Paz, Nadia Murad, e da advogada dela, Amal Clooney; em 2014, milhares de pessoas foram assassinadas e mais de 6,5 mil mulheres e crianças escravizadas por terroristas.

Conselho de Segurança quer ação conjunta para resolver crise na Guiné-Bissau
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Estados-membros do órgão elogiam cooperação internacional na busca de solução para situação política e institucional; Conselho quer que nomeação de novos membros do governo obedeça Constituição e resultados das eleições legislativas de março.

ONU reitera apelo a maior inclusão no Dia Internacional do Parlamentarismo
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Acompanhe a íntegra da mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, marcando este 30 de junho o Dia Internacional do Parlamentarismo. A data celebra as formas de atuação de sistemas parlamentares de governo para melhorar a vida das pessoas. O Dia assinala a criação da União Interparlamentar em 1889.
 

Carta da ONU é guia para enfrentar desafios e corrigir fragilidades atuais
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Conferência de São Francisco, que criou a Organização, ocorreu há 75 anos; Secretário-geral diz que princípios do Tratado que fundou as Nações Unidas continuam sendo verdadeiros; desafios globais atuais incluem pandemia e protestos contra desigualdades e outros temas.

Unesco preocupada com ataques crescentes a jornalistas em protestos de rua
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Em comunicado, diretora-geral da agência, Audrey Azoulay, disse que capacidade dos profissionais realizarem o trabalho durante manifestações tem de ser assegurada e faz parte de um dos componentes fundamentais à democracia: a liberdade de expressão.