Legislação e prevenção de crimes

Tragédia de Brumadinho leva à criação de processo para rever normas internacionais  
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Objetivo é estabelecer novo padrão internacional para instalações de armazenamento de resíduos; rompimento de barragem no estado brasileiro de Minas Gerais; em final de janeiro, causou 206 mortes. 

Resolução do Conselho de Segurança reforça combate ao financiamento do terrorismo

Órgão aprova resolução que reforça cooperação entre a ONU e Estados-membros; subsecretário-geral para o Combate ao Terrorismo considera que vai ser possível travar abordagens inovadoras de financiamento.

Especialistas pedem ao Brasil para garantir justiça no caso da ativista Marielle Franco
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Ativista de direitos humanos foi assassinada há um ano; dois ex-agentes policiais suspeitos de participar neste assassinato foram detidos; especialistas consideram o crime um ataque à democracia.

Conselho de Segurança apoia visão para “silenciar armas” em África até 2020

Os 15 Estados-membros votaram a favor da resolução; ONU quer reforçar parceria com União Africana para a prevenção e resolução de conflitos e manutenção da paz; subsecretária-geral para Assuntos Políticos identificou avanços alcançados.

Irão pode recuperar milhares de milhões de dólares em ativos congelados nos Estados Unidos

Tribunal Internacional de Justiça aceita recurso apresentado pelo país árabe; EUA  defendem confisco de ativos para compensar feridos e mortes em ataques que acusam ser de autoria de Teerão. 

Especialista condena afastamento do presidente do Supremo da Nigéria dias antes de eleições

Relator diz que suspensão do juiz Walter Onnoghen viola padrões internacionais de direitos humanos sobre independência judicial; decisão foi tomada pelo presidente Muhammadu Buhari em finais de janeiro.

Brumadinho: relatores da ONU pedem investigação independente sobre rompimento de barragem
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Grupo apela ao Governo do Brasil que priorize avaliações de segurança das barragens; especialistas querem que mineradora Vale atue segundo sua responsabilidade.

ONU condena ataque terrorista que matou pelo menos 20 nas Filipinas

Secretário-geral colocou meios da organização ao dispor das autoridades do país em seus esforços de combater ao terrorismo e ao extremismo violento; presidente da Assembleia Geral também expressou solidariedade com os filipinos.

Em memória das vítimas do Holocausto, ONU alerta para aumento do antissemitismo

Secretário-geral das Nações Unidas apela à vigilância; alta-comissária para os Direitos Humanos fala de “aumento acentuado” de formas de ódio; Dia Internacional de Memória às Vítimas do Holocausto é observado neste domingo para homenagear 6 milhões de vítimas.

Especialista português integra grupo que vai investigar morte de Jamal Khashoggi

Inquérito internacional  foi anunciado pelo Conselho de Direitos Humanos;  professor Duarte Nuno Vieira é  docente da Universidade de Coimbra;  viagem de especialistas independentes em direitos humanos à Turquia  acontece no final do mês.