Legislação e prevenção de crimes

Conselho de Segurança apoia visão para “silenciar armas” em África até 2020

Os 15 Estados-membros votaram a favor da resolução; ONU quer reforçar parceria com União Africana para a prevenção e resolução de conflitos e manutenção da paz; subsecretária-geral para Assuntos Políticos identificou avanços alcançados.

Irão pode recuperar milhares de milhões de dólares em ativos congelados nos Estados Unidos

Tribunal Internacional de Justiça aceita recurso apresentado pelo país árabe; EUA  defendem confisco de ativos para compensar feridos e mortes em ataques que acusam ser de autoria de Teerão. 

Especialista condena afastamento do presidente do Supremo da Nigéria dias antes de eleições

Relator diz que suspensão do juiz Walter Onnoghen viola padrões internacionais de direitos humanos sobre independência judicial; decisão foi tomada pelo presidente Muhammadu Buhari em finais de janeiro.