Legislação e prevenção de crimes

Brumadinho: relatores da ONU pedem investigação independente sobre rompimento de barragem
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Grupo apela ao Governo do Brasil que priorize avaliações de segurança das barragens; especialistas querem que mineradora Vale atue segundo sua responsabilidade.

ONU condena ataque terrorista que matou pelo menos 20 nas Filipinas

Secretário-geral colocou meios da organização ao dispor das autoridades do país em seus esforços de combater ao terrorismo e ao extremismo violento; presidente da Assembleia Geral também expressou solidariedade com os filipinos.

Em memória das vítimas do Holocausto, ONU alerta para aumento do antissemitismo

Secretário-geral das Nações Unidas apela à vigilância; alta-comissária para os Direitos Humanos fala de “aumento acentuado” de formas de ódio; Dia Internacional de Memória às Vítimas do Holocausto é observado neste domingo para homenagear 6 milhões de vítimas.

Especialista português integra grupo que vai investigar morte de Jamal Khashoggi

Inquérito internacional  foi anunciado pelo Conselho de Direitos Humanos;  professor Duarte Nuno Vieira é  docente da Universidade de Coimbra;  viagem de especialistas independentes em direitos humanos à Turquia  acontece no final do mês.

Escritório de Direitos Humanos destaca despenalização da homossexualidade em Angola

Parlamento adotou na quarta-feira o primeiro Código de Processo Penal desde que declarou sua independência há 43 anos; especialista de direitos humanos saudou a decisão e pediu que outros países o sigam exemplo.

ONU receia que alterações à lei da reconciliação provoque impunidade  na Guatemala

Alta comissária para os Direitos Humanos expressa séria preocupação em relação a crimes graves; emenda na lei representa amnistia generalizada a todos os casos de violação de direitos humanos; condenados poder ser libertados em 24 horas.

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
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Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.