Legislação e prevenção de crimes

ONU quer responsabilização dos autores de explosão que feriu mais de 100 no Afeganistão 
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Carro-bomba foi detonado no quartel-general da polícia da província ocidental de Ghor matando pelo menos 13 habitantes; primeiras informações apontam a presença de várias mulheres e crianças no local da explosão.  

OMS vai investigar alegações de exploração e abuso sexuais durante crise de ebola
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Em nota, agência da ONU reagiu a relatos sobre casos na República Democrática do Congo, que teriam sido cometidos por indivíduos que se identificaram como “trabalhadores” da OMS; após investigação responsáveis enfrentam risco de demissão e punições.

Missão sobre Venezuela apura alegações de crimes contra humanidade e pede punição
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Em primeiro relatório, grupo de três especialistas analisou mais de 3 mil casos que comprovam padrões de violações e crimes; governo, agentes do Estado e grupos de apoio ao presidente Nicolás Maduro “cometeram violações flagrantes”; documento diz que presidente e dois ministros “tinham conhecimento dos crimes”.

Relatores pedem ao Mali para erradicar “escravidão baseada em ascendência”
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Comunicado cita caso de quatro homens espancados até a morte por serem considerados como “nascidos em escravidão”; na semana passada, uma mulher de 80 anos e um casal ficaram gravemente feridos no ataque.
 

Opaq “muito preocupada” com suspeita de ataque com agente nervoso contra líder russo
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Comunicado da Organização para a Proibição de Armas Químicas foi divulgado após relatos de que substância química Novichock teria sido detectada no exame de sangue do ativista anticorrupção Alexei Navalny.

Brasil e Unodc juntam-se em campanha contra tráfico de seres humanos
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Campanha visa transporte aéreo e explica como passageiros e funcionários do setor podem ajudar; aeroportos brasileiros promovem vídeos, folhetos e revistas com informações; agência da ONU dará treinamento sobre como identificar casos de tráfico, intervir e alertar autoridades.

Em Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos, ONU realça direito à verdade  
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Casos aumentam durante conflitos ou períodos de repressão; chefe das Nações Unidas diz que famílias e sociedades têm direito de saber sobre o destino de centenas de milhares de desaparecidos nessas condições. 

Vazamento nas Ilhas Maurício tem efeito arrasador para o país, diz Unctad 
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 Conferência das Nações Unidas sobre Comércio de Desenvolvimento afirma que pequenos Estados-Ilha enfrentam ameaça existencial e de desenvolvimento; embarcações poluem ecossistemas marinhos e economias oceânicas; agência da ONU defende um regime jurídico internacional para esses casos. 

  

Guterres pede respeito pela sentença dos acusados de matar ex-premiê libanês Rafik Hariri
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Maior pena aplicada no caso foi de 21 anos a um ex-militante do grupo xiita Hezbollah; caso da explosão do carro-bomba que matou o primeiro-ministro teve mais três pessoas que foram declaradas inocentes; réus foram julgados à revelia.

ONU desaconselha adoção de proposta de lei sobre crimes sexuais na Somália
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Novo Projeto-Lei viola disposições da Convenção Internacional sobre o Direito da Criança; Mogadíscio ratificou o tratado em janeiro de 2015; representante especial sobre Violência Sexual exige respeito aos compromissos internacionais.