25 setembro 2020

Nesta 75ª Assembleia Geral da ONU, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal Augusto Santos Silva reafirmou que o país continuará a cooperação multilateral por esta ser relevante em tempos de pandemia ao lado de vários outros desafios. O primeiro-ministro  português António Costa fala esta sexta-feira no debate geral.

Nesta entrevista virtual à ONU News, de Lisboa, o chefe da diplomacia portuguesa reafirma o apoio de Portugal aos países lusófonos em busca de estabilização.  No caso de Moçambique, Augusto Santos Silva disse estar confiante numa resposta positiva de apoio europeu contra a atuação de terroristas no extremo norte. E sobre Guiné-Bissau, o ministro afirmou que a esperada visita do presidente Umaro Sissoco Embaló, em outubro, ajudará a elevar “um novo nível de cooperação”.

ONU News (ON): Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, é um prazer tê-lo de volta aqui na ONU News neste momento histórico. Qual a mensagem de Portugal à 75ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas? 

Militares portugueses na Minusca, by Minusca

Ministro Augusto Santos Silva  (MASS) : A mensagem fundamental é aquela que diz que as Nações Unidas são cada vez mais necessárias e as Nações Unidas são cada vez mais úteis. Necessárias, porque há vários problemas que nós enfrentamos no mundo que não podemos enfrentar sozinhos. Eles não conhecem as fronteiras físicas que delimitam os Estados: a pandemia, o vírus e as alterações climáticas. Nada disso respeita fronteiras. E muitos problemas que nós temos no mundo, da segurança à luta contra a pobreza ou contra as desigualdades, muitos desses problemas exigem que nós cooperemos  para encontrar soluções coletivas. E as Nações Unidas são cada vez mais úteis, porque as Nações Unidas são uma referência moral. Porque as Nações Unidas são a organização que reúne todos os Estados. E as Nações Unidas são um sistema que nos permite, a nós, lidar com as três grandes dimensões da nossa vida coletiva: a dimensão da paz e da segurança, a dimensão do desenvolvimento e a dimensão dos direitos humanos.  

ON: Vamos agora falar de um outro país lusófono, Moçambique. Portugal ajudou a levar a debate no Parlamento Europeu a situação causada pela insurgência jihadista na província nortenha de Cabo Delgado. Quais os passos seguintes? 

 

MASS: Em primeiro lugar é muito importante a demonstração de solidariedade. Não são só palavras, são palavras que contam muito e que têm consequências práticas. Nós estamos solidários com Moçambique na sua resposta aos ataques de redes terroristas que tem infelizmente sofrido, e na defesa da sua soberania e da sua integridade territorial. Nós estamos solidários com as populações de Cabo Delgado e de outras regiões do norte de Moçambique que tenham sido flageladas por um nível de violência que não é, em nenhum título, justificável ou aceitável.

Distribuição de comida em Mocimboa da Praia, província de Cabo Delgado, Moçambique., by Acnur/Eduardo Burmeister

Mas a solidariedade só não chega, é preciso apoio. Portugal tem uma política de cooperação com Moçambique cujo princípio fundamental é  respeito escrupuloso pela soberania de Moçambique. É a Moçambique que compete responder a esta pergunta: Que apoios nós queremos? De que apoios nós mais precisamos? Na cooperação bilateral com Moçambique a componente de defesa e segurança é muito importante. Os dois países cooperam designadamente na área da formação e do treino, quer de forças de segurança, quer das forças militares. Evidentemente essa é uma cooperação que tem depois também consequências práticas quando lidamos com circunstâncias como estas. Mas há um terceiro passo que é aquele em que estamos a trabalhar mais: que é o apoio já não apenas prestado a nível bilateral. Um apoio já não apenas enquadrado na grande região sul-africana, a Sadc, a que Moçambique pertence. Mas um apoio protagonizado pela própria União Europeia. Eu há 15 dias reuni com o alto representante para a Política Externa da União Europeia e um dos temas em cima da mesa foi, justamente, a situação do norte de Moçambique. O Parlamento Europeu já fez um debate sobre isto e as autoridades moçambicanas já endereçaram uma carta às autoridades europeias, especificando quais eram as áreas em que queriam e precisavam de apoio.

ON: Como Portugal pode ajudar nessas possíveis áreas? 

MASS: Quer por si e quer, sobretudo, no quadro da União Europeia, evidentemente, que há uma resposta a dar às autoridades moçambicanas e essa resposta será forçosamente positiva.

ON: Guiné-Bissau é outro país na busca de estabilização. Portugal também tem participado no processo de procura da consolidação da paz no país. Que contributo se espera acrescentar com a anunciada visita do presidente guineense a Portugal, nos próximos dias? 

Portugal defende que Guiné-Bissau é elemento muito importante da Comunidade dos Países Língua Portuguesa., by ONU News/Alexandre Soares

MASS: Eu diria que o principal contributo é a retoma das conversações, dos trabalhos, que estavam em curso. Nunca foram aliás interrompidos. E portanto é a retoma, não no sentido em que eles foram suspensos e agora vão recomeçar, mas no sentido em que esperamos um novo impulso. Um novo patamar de cooperação quer no âmbito da nossa cooperação tradicional na área da saúde, na área da educação, na área da soberania. Quer a nova cooperação, o novo nível de cooperação exigido na área da saúde. E é uma das lições da pandemia. Temos que cooperar mais uns com os outros no domínio da saúde pública. Quer na área propriamente económica e empresarial em que os dois países têm relações muito próximas mas essas relações podem ser incrementadas. Portanto, nós precisamos da Guiné-Bissau como elemento muito importante da Comunidade dos Países Língua Portuguesa. Precisamos da Guiné-Bissau como nosso interlocutor privilegiado na África Ocidental e no nosso diálogo com a Comunidade dos Países da África Ocidental. Mas, nós precisamos também da Guiné-Bissau como nosso parceiro cooperação. E nós precisamos da Guiné-Bissau como nosso parceiro económico. E não esquecer esse elemento importante que é a segurança do Golfo da Guiné: a segurança marítima. Nós nunca nos devemos esquecer que a esmagadora maioria dos bens comerciados internacionalmente são comerciados através do mar e que o Golfo da Guiné é uma área estratégica não só para África Ocidental, como também para a Europa.

ON: Muito obrigado por esta entrevista à ONU News. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, foi um imenso prazer.
 

 

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