25 setembro 2019

A liderança portuguesa na neutralidade carbónica é realçada nesta conversa com o ministro do Ambiente de Portugal, João Pedro Matos Fernandes. Em Nova Iorque, o representante participou no Encontro de Cúpula de Ação Climática que aconteceu à margem dos debates de alto nível da 74ª Assembleia Geral.

Portugal foi o único representante de um país lusófono participante no encontro. A conversa destaca ainda a cooperação com países africanos de língua portuguesa, Palops, e expectativas quanto à Conferência Mundial de Oceanos de 2020 em Lisboa.

ONU News: A ONU News em Nova Iorque conversa com o ministro do Ambiente e da Transição Energética de Portugal. João Pedro Matos Fernandes já trabalhou no continente africano e está agora neste fórum internacional. Nesta conferência de ação climática, o que Portugal traz para apresentar ao mundo.

João Pedro Matos Fernandes: Muito obrigado pelo convite. Portugal chega a esta conferência numa posição privilegiada, não só por aquilo que já conseguiu como, em simultâneo, com o compromisso que tem quando o secretário-geral diz não venham para cá com palavras, venham mostrar o que fizeram e o que estão disponíveis para fazer. Portugal pontua aqui muito bem. Nós fomos o primeiro país do mundo a afirmar já em 2016 que iríamos ser neutros em emissões de carbono ricas em 2050. Isso foi afirmado pelo nosso primeiro-ministro, António Costa, em Marrakesh. Mas não fizemos só uma proclamação. Nós construímos um roteiro para a neutralidade carbónica até 2050, que tem sido de facto despertado muita curiosidade nos outros países mormente na própria Europa e, por isso, nós estamos de facto na linha da frente desta transição, não deixamos dúvidas. Quando no ano passado a Europa reduziu em 3% das suas emissões, Portugal reduziu em 9% as suas emissões.

É uma economia que até cresceu acima da média da Zona Euro, isso quer dizer que nós temos tendencialmente, não posso deixar de dizer tendencialmente, uma economia cada vez mais hipocarbónica, isto é menos consumidora de combustíveis fósseis e mais geradora de recursos. De facto, já temos 55% da eletricidade que consumimos, produzida a partir de fontes renováveis. Em março do ano passado batemos um recorde mundial mais 100% da eletricidade consumida ao longo do mês.

Só as fontes renováveis bastaram para podermos fazer uma grande aposta numa fonte renovável para produzir eletricidade que é o solar, onde Portugal tem um potencial enorme e objetivamente enorme, e ainda pouco para mostrar. Com o leilão que fizemos agora para atribuir 24 lotes de solar conseguimos um recorde do mundo.

Conseguimos, de facto, produzir eletricidade a um preço que é um terço do preço de mercado hoje em Portugal. Ou seja, vamos ter não só uma produção de eletricidade altamente carbonizada, como um preço muito mais económico para os consumidores.

ONU News: Mas neste momento a outra questão é a contribuição de Portugal para o fundo dos países que precisam de financiamentos para os ajudar a mitigar os efeitos da mudança climática...

João Pedro Matos Fernandes:  Não tenho a menor dúvida. Eu não tenho a menor dúvida da necessidade de juntar esses mesmos fundos para ajudar países em menor grau desenvolvimento. Portugal tem-no feito com ajudas diretas a partir do próprio fundo.

O Fundo Ambiental que existe em Portugal criado por este Governo e que resulta de receitas que vêm das taxas de carbono, ou seja, são os poluidores quem alimenta financeiramente o fundamental e têm investido € 2,5 milhões para cooperação em todos os países e todos os Palop e não só. Países como a Tunísia também estão a beneficiar disso e são € 2,5 milhões, e a cada ano. Nós estamos a apoiar com projetos vários. Estive na semana passada em Cabo Verde e projetos no domínio da eficiência da água e da gestão dos resíduos dei a conhecer. Estive a decorrer do dia 10 de junho em Moçambique onde apoiamos com € 50 mil um projeto de recuperação da Gorongosa e onde vimos a aplicação de € 400 mil financiados pelo Fundo Ambiental para, entre outras coisas, montar uma estação de tratamento de água para as vítimas daqueles que na Madeira sofreram com o furacão Idai no bairro dos six miles existe agora uma estação de tratamento de água que leva água a 18 mil pessoas.

ONU News: Até que ponto é que se pode contar efetivamente com Portugal para esta contribuição fixa, e muito bem determinada, para os próximos anos.

João Pedro Matos Fernandes: Portugal não deixará nunca de acompanhar aquilo que for a decisão da própria Europa aqui. Agora, estes € 2,5 milhões que nós estamos a aplicar, com custos de gestão baixíssimos, estão mesmo a ser aplicados em Angola, em Moçambique, na Tunísia e como disse na Guiné, em Cabo Verde, em Timor em projetos concretos para combater as alterações climáticas. Por isso repito, para a capacidade financeira que temos, em quatro anos deste governo, foram € 10 milhões que foram entregues diretamente a estes projetos. E projetos concretos que sei explicar, medir e avaliar o seu sucesso.

ONU News: Temos na Cplp vários países com um elemento comum: o oceano. Nesta questão, o que é que Portugal está a fazer neste momento tendo em conta a poluição ambiental nos oceanos e as consequências deste fenómeno.

Esta cimeira vale a pena porque são cada vez mais os países que percebem a relevância muito depressa abandonaram o carvão

João Pedro Matos Fernandes: Portugal está a fazer no contexto da Cplp naturalmente ditado por quem lidera a Cplp que não é Portugal. Eu acho que os países da Cplp são uma extraordinária amostra do mundo, porque temos países de grande dimensão, temos países de pequena dimensão, temos países em quatro continentes diferentes, temos os países mais continentais, temos países arquipelágicos, ou seja, temos países onde chove muito.  Temos países onde muito raramente chove, em Cabo Verde, e nós temos mesmo a possibilidade de utilizar a Cplp. Eu lancei este desafio na semana passada, exatamente em Cabo Verde, que é quem está ligada à Cplp. Nós temos a possibilidade de fazer da Cplp uma amostra daquilo que é o mundo do ponto de vista climático e também de muitos outros pontos de vista. Por isso, sentimos que vale a pena que em matérias do clima e na generalidade das matérias ambientais, que a Cplp se afirme também como um fórum de discussão e de construção de soluções.

ONU News: Essa cimeira era bastante esperada. Acha que valeu a pena? Até que ponto acha que realmente valeu a pena juntar líderes aqui para discutir a situação climática.

João Pedro Matos Fernandes: Vamos lá ver, esta cimeira valeu a pena. Já agora não é certamente uma coincidência de ser no dia desta cimeira que a Rússia finalmente se comprometeu com Paris. É uma grande economia, uma economia em crescimento e por isso é da maior importância que isso tivesse acontecido. Esta cimeira vale a pena porque vai crescendo o número de países a afirmar querer ser neutro em carbono em 2050. Esta cimeira vale a pena ser cada vez mais evidente que temos que taxar o carbono. Esta cimeira vale a pena porque são cada vez mais os países que percebem a relevância muito depressa abandonaram o carvão. E esta cimeira vale a pena porque fomos capazes de pegando nos objetivos de Paris, tê-los dividido num conjunto de projetos mais concretos desta forma também mais mensuráveis e mais passíveis de ser acompanhados. E porque é muito relevante que as Nações Unidas, desejamos aqui muito mais do que os governos. Os governos estão aqui em paridade com o comum da sociedade civil e o mundo empresarial. Aliás, aqui neste mesmo edifício, vários responsáveis de várias empresas portuguesas, de empresas de energia, algumas do oil and gas (petróleo e gás). Por isso, porque não nós não iremos lá nunca por decreto, os governos têm que se comprometer obviamente. As metas não têm já nada para discutir os processos para nos fazer cumprir as metas têm obviamente que saber adaptar e invadir e serem invadidos por aquilo que é a vontade das empresas e da sociedade civil.

ONU News: Esta cooperação e este tipo de colaboração multilateral é cada vez mais evidenciado quando se fala na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da transição energética. E a experiência de Nova Iorque o que trouxe para Portugal quanto à colaboração do setor privado, do governo e da sociedade civil no objetivo comum?

Todos os países, e Portugal entre eles, evidentemente aprenderam muito com aquilo que foi o multilateralismo do Acordo de Paris.  Ele foi de uma grande relevância num tema central, no facto do combate às alterações climáticas. É verdade que desde então, e excepção seja feita a este último ano, e eu explico por que, a notícias para o mundo não foram boas. Enfim, a posição do presidente Trump antes das eleições na América de alguma sobranceria e estou a ser muito educado. Relativamente ao acordo de Paris aquilo que aconteceu recentemente na Amazónia, aquilo que antes disso foram as manifestações dos gilets jaunes (coletes amarelos) em Paris, aparentemente a partir a partir do imposto sobre o combustível, aquilo que foram também as uso das fake news que puseram em causa a óbvia relação mais do que provada pela ciência entre aquilo que é a atividade humana e as alterações climáticas.

Neste último ano, nestes últimos meses, o ativismo jovem virou um bocado esta página. Paris foi muito bom, tivemos um período de vale, se quiser assim, e estamos neste momento num período de alta porque as gerações mais jovens são quem vai decidir. Os futuros funcionários das Nações Unidas, os futuros votantes, os futuros clientes da banca e do comércio querem mesmo um mundo diferente e estão disponíveis para assumir um compromisso diferente e que essa é uma muito boa notícia para aquilo que são as decisões bem-sucedidas que têm que vir a tomar em breve.

Tem de facto muita ciência hoje daquilo que pode ser a conservação e a exploração dos recursos do mar

ONU News: O que é que tem falado, já para terminar a conversa, sobre a Conferência dos Oceanos. Sabemos que a tutela do Mar está diretamente ligada. Mas, pela parte ambiental, o que tem falado aos governos.

João Pedro Matos Fernandes: A Conferência Mundial dos Oceanos, que vai acontecer em Portugal em junho do próximo ano, é de facto muito importante para Portugal, porque sublinha bem o papel que Portugal tem e que teve longo da história, mas não ficou agarrado aos navegantes dos 500 anos. Tem de facto muita ciência hoje daquilo que pode ser a conservação e a exploração dos recursos do mar.

É de facto indesmentível a relevância ambiental que as matérias oceanos têm. Aliás eu direi que é certo sobretudo até a principal componente dos oceanos e devemos olhar para eles como um grande estabilizador do clima. É um espaço onde temos que conservar e multiplicar a biodiversidade, muito mais do que um território onde vamos buscar alguma coisa para o nosso bem-estar.

Devemos mesmo saber respeitar os oceanos e, por isso, meses antes daquilo que vai ser também uma COP muito importante para biodiversidade, a conferência dos Oceanos e Portugal para além obviamente de ser uma forma de Portugal se mostrar no seu conjunto ao mundo, vai mesmo dar ao mundo a perceber o quão Portugal é relevante num mundo pensar políticas para os oceanos nos anos mais próximos.

 

 

 

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