23 maio 2019

A embaixadora de Angola junto às Nações Unidas, defende o apoio ao acolhimento de refugiados africanos pelo mundo. Maria de Jesus Ferreira participou da Série de Diálogos sobre África na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. A representante cita exemplos de Moçambique e Namíbia para defender a inclusão de deslocados. Angola acolhe 70 mil refugiados e candidatos a asilo.

Embaixadora, que exemplo é que Angola tem para deixar ao mundo a partir destes diálogos?

O escritório para a África do secretário-geral entendeu organizar este programa que de fato é bem-vindo para chamar atenção da opinião pública, de outros Estados que podem não estar diretamente ligados à questão sobre a importância da assistência aos refugiados e aos deslocados internos que é o tema principal do programa que está estabelecido e de fato é aquilo que cada Estado pode ao seu nível, contribuir para minimizar a aflição dos refugiados e dos cidadãos que estão deslocados por vezes em outros países, não por vontade própria, mas em resultado ou de conflitos armados ou de situações de violência. Agora temos também situações relacionadas com a alteração do clima, obriga também as populações a migrarem ou internamente ou para outros Estados. Portanto, há uma série de situações que são por via ou de conflito ou de situação econômica que acaba por provocar a deslocação de pessoas. Angola teve durante vários anos antes da independência refugiados e pessoas em situação de exílio, exatamente, em vários países da África e pelo mundo. Nomeadamente em África tivemos refugiados nos países do norte da África, desde o Marrocos, a Argélia, Tunísia, o Egito, foram uns dos principais suportes para a luta de libertação de Angola. Tivemos também refugiados na Guiné Conacri. A Zâmbia e a Tanzânia foram uns dos maiores suportes também para a nossa luta de libertação. Por tanto, Angola é também fruto da assistência e do sistema não só humanitário, mas da irmandade entre os países africanos. Não tivesse sido esse suporte, Angola teria com alguma dificuldade chegado ao dia da independência como chegamos. Portanto, para Angola tem de facto um grande significado a assistência que se deve prestar aos refugiados e aos deslocados internamente são parte de uma população, são parte de um todo. Portanto, nenhum país vive só, nenhum cidadão vive só como ouvimos a um bocado o embaixador da Tanzânia explicar qual era o sentimento da palavra ubuntu, que existe na África Austral que quer dizer que eu não vivo só, ninguém vive só, precisamos todos uns dos outros, e podemos de facto partilhar dentro daquilo que são as nossas possibilidades aquilo que temos com outros povos, com outras nações, com os nossos vizinhos. Portanto, é esse sentimento que Angola tem, que os cidadãos angolanos têm, e isso foi demonstrado também que logo após os primeiros anos que Angola ascendeu (03.27) à independência, Angola recebeu refugiados da Namíbia, recebeu refugiados da África do Sul, que conosco estiveram até que a Namíbia se tornou independente e até que na África do Sul foi derrubado o sistema de apartheid. Portanto, não fosse de facto o sentimento de irmandade, de união entre africanos, muitas das conquistas que os países africanos têm alcançado seria impossível ou muito mais difíceis de alcançar.

 

Falou várias vezes aqui da palavra irmandade, acha que esta é a chave para hoje quando se registram conflitos em outras partes do mundo. Falamos da Síria, falamos do Iraque, falamos de outras áreas do globo. “Irmandade”, é esta a mensagem que a África tem ao levar para o mundo para acolher as pessoas destas regiões que estão em conflito?

Sim, irmandade é digamos que a palavra que em si mesma reúne vários sentimentos humanitários, o sentimento do direito à vida, do direito à educação, do direito à saúde, do direito àquele cidadão de envolver-se de uma forma normal em qualquer sociedade. Ouvimos os colegas da Etiópia e do Uganda, que são os países que tem legislação mais avançada em África em termos de apoio aos refugiados. A forma como eles conseguem integrar os refugiados da região nos seus respectivos países, como acabei de dizer, e todos nós ouvimos, são os países que em África tem as legislações mais avançadas em termos de apoio ao refugiado. A própria Cruz Vermelha, os princípios se assentam no sentido de humanidade. O sentido da humanidade que, com base na irmandade, se pode de fato permitir chegar ao sentimento geral de apoio aos outros cidadãos. Sem irmandade, sem esse sentimento de irmandade, talvez fique mais difícil apoiarmos mutuamente.

UN Photo/Eskinder Debebe
Série de Diálogos sobre África na sede da ONU, em Nova Iorque, no dia 21 de maio de 2019.

Embaixadora, a última questão seria com respeito à mudança climática, que já está a criar deslocados, e Angola é um exemplo. Há regiões no Sul que já estão afetadas. Como é a experiência de acolher esses refugiados, o que Angola busca também aprender neste debate sobre essa questão particular?

De fato, Angola também está a ser alvo das alterações climáticas, que no Sul são cíclicas já há bastante tempo. Mas infelizmente este ano a situação é mais grave. Inclusive nosso presidente se deslocou em visita ao Sul de Angola para in loco constatar a situação, e encontrar de fato soluções para minimizar os problemas desta população em concreto. O norte da Namíbia é igualmente vítima da mesma situação. Em Moçambique vivemos também uma solução em concreto, resultado destas cheias que provocaram todos os deslocados que tivemos oportunidade de acompanhar. O que se espera é que a sociedade privada também participe junto dos governos trazendo soluções para o enquadramento e a integração, porque não bastam as ofertas pontuais de donativos. É necessário criar uma situação para que essas populações ao se deslocarem para outras áreas tenham a possibilidade de se integrar e fazer parte de desenvolvimento econômico e social daquela localidade em concreto aonde estão, porque não parece que as pessoas pretendam continuar apenas à espera que lhes sejam atribuídos donativos para sobreviverem. O importante é mesmo que isso nos traga a lição de que as pessoas ao se deslocaram para outras localidades tenham de fato a possibilidade de se reintegrar na sociedade e participar no desenvolvimento econômico e social do país, ou dos países onde estiverem.

 

Acnur/Pumla Rulashe
Angola acolhe 70 mil refugiados e candidatos a asilo.

Algo mais a dizer, embaixadora, sobre esta “Série de Diálogos sobre África” e sobre este tema em particular refugiados, reassentados e deslocados internos?

No caso de Angola, portanto como se sabe, Angola não só teve refugiados fora como também acolhemos. Também acolhemos refugiados da RDC (República Democrática do Congo), que ainda existem no norte do país e no leste. E dentro daquilo que são as condições que, neste caso concreto, são um bocadinho mais difíceis agora. Angola tem dado toda assistência possível aos refugiados que têm se deslocado nomeadamente da RDC e até de outros países da África do leste. Buscando melhores condições de vida em Angola. Portanto tentamos reenquadra-los dentro daquelas condições que Angola possui, não só para os seus cidadãos nacionais, mas também para os estrangeiros que queiram deslocar-se para Angola. E grande parte deles são hoje parte da sociedade, tem as suas tarefas, desenvolvem as suas atividades totalmente integrados na sociedade. Portanto, podemos encontrar em diferentes sociedades cidadãos estrangeiros que se integram e se reveem na sociedade para o qual tiveram que migrar por diferentes motivos. Portanto, a situação de refugiado não pode ser em si mesma como uma situação que vai prevalecer ad eternum, ela deve ter um fim e deve ter que contar com o governo, com as instituições tanto políticas como privadas do país para onde o cidadão se desloca, para que ele possa de fator se reintegrar e participar.

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