9 maio 2019

Em declarações à ONU News, em Nova Iorque, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito Internacional sobre a Síria disse haver “ondas de esperança” em prol do fim do conflito, que devem ser apoiadas por ações dos países-membros das Nações Unidas. Esta quinta-feira, a Comissão apresentou um informe ao Conselho de Segurança sobre o nono ano de atuação do grupo.

Qual a constatação desses nove anos de trabalho da Comissão de Inquérito Internacional sobre a Síria?

A constatação que eu faço é que muitas oportunidades foram perdidas nesse período de nove anos e em vários momentos houve certamente uma possibilidade de suspender o conflito. Hoje, está ficando cada vez mais complicado na medida não é um conflito entre o Estado e os grupos não estatais armados, os grupos terroristas, mas há uma infinidade de autores que passarão. Então, chegar a paz ou a solução política é difícil. Mas o que é importante é que esse esforço, essa meta, continua. Agora mesmo há um novo enviado especial que está bastante animado e tratando de temas, por exemplo, a questão dos desaparecidos, as questões das prisões, e também algum progresso na questão da comissão constitucional. O governo da Síria foi capaz de chegar a um acordo sobre a composição. Então, a todo momento, apesar dessa continuidade, há momentos em que a esperança se renova. Porque, nós não podemos ficar desesperados, porque a população da Síria continua a esperar das Nações Unidas o melhor.

 

Como está o acesso à Síria nesse momento?

O acesso é algo que, eu só fui uma vez na Síria, em 2012, sozinho, mas depois, a cada semestre nós pedimos acesso. Esse ano houve uma novidade. O embaixador da Síria em Genebra ofereceu um largo comentário sobre o nosso último relatório. E nós respondemos de uma maneira respeitosa todos os 16 pontos que ele levantou. Mas foi a primeira vez em nove anos que nós tivemos isso. E está em nossa perspectiva ter uma reunião com o embaixador em Genebra.

 

Qual a influência dos países-membros em relação ao conflito?

Todos os países repetem conosco que não solução militar para a Síria. Só há uma solução negociada. É o que nós repetimos, e todos os enviados especiais. Kofi Annan, até de Mistura repetiram isso. E os Estados também repetem. O problema é que apesar disso, apesar desse discurso, alguns Estados continuam a apoiar as partes em conflito. Então, isso torna bastante difícil. Como, agora mesmo, nós estamos vendo essa escalada no governorado de Idlib.

 

Como está a questão dos direitos humanos na Síria?

O que é preciso não deixarmos de lado é que o direito internacional e os direitos humanos não foram suspensos por causa do conflito. Então, tudo o que ocorre dentro do conflito e no pós-conflito, a questão da detenção, por exemplo, dos combatentes estrangeiros, tudo deve ser regulado por esse direito internacional.

 

 

 

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